A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte suspenda os grandes eventos previstos para acontecer durante o carnaval deste ano.
De acordo a Ação Civil Pública, os produtores dos eventos devem divulgar amplamente o cancelamento das festas.
“Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais em face do Município de Belo Horizonte, visando, antecipadamente: a) a proibição de realização neste Município de quaisquer eventos, públicos ou privados, em espaço aberto ou fechado, em comemoração ao carnaval de 2.022; b) a determinação para que o requerido adote medidas concretas de fiscalização, para impedir a realização dos eventos privados, em comemoração do carnaval, notadamente aqueles que causem aglomeração de pessoas, solicitando-se o uso da força policial pela PMMG, caso necessário; c) que o requerido comunique essa proibição, expressa e inequivocamente, no prazo de até vinte e quatro horas, a todos os responsáveis pelos grandes eventos de Carnaval, já programados e de seu conhecimento, comprovando-se as respectivas notificações, com identificação clara de cada um deles; d) que o requerido, no prazo de até vinte e quatro horas, promova a ampla publicidade dessa medida nos veículos de comunicação de grande massa”, ressalta o documento.
Como uma das justificativas, o documento cita a alta transmissibilidade da ômicron, variante da covid-19, além da ocupação de leitos específicos para o tratamento da doença.
“Apesar das informações tragas pelo autor indicarem uma redução na ocupação de leitos de UTI e de enfermaria (ID. 8536808116), isso não significa que possar haver a possibilidade de relaxamento das medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia, muito pelo contrário, trata-se de um esforço das ações de enfrentamento. Eis as informações relevantes, com relação ao crescimento da pandemia”, salienta.
Na ação, o Ministério Público citou o We Love Carnaval, Carnaval do Mirante, CarnaLand e Carna Arena 7, como eventos com grande potencial de aglomeração. Nas redes sociais dos produtores das festas ainda não há comunicado sobre o cancelamento.
Apesar da determinação, a decisão final caberá ao Comitê de Enfrentamento da Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte.
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