A Vigilância Sanitária de Betim vem realizando diversas ações de fiscalização para verificar o cumprimento das medidas de enfrentamento e prevenção ao coronavírus estabelecidas pela prefeitura. Nessa última terça-feira, 7, durante mais uma operação na área comercial da região central da cidade, os fiscais fecharam uma agência bancária, entre outros estabelecimentos, por práticas contrárias ao Decreto 42.030/2020, dentre as quais o favorecimento de aglomerações populares.
Desde 23 de março, as ações de fiscalização e orientação são feitas diariamente. As empresas com permissão para funcionar são orientadas quanto às normas sanitárias obrigatórias para a continuidade das atividades. Os estabelecimentos que não oferecem serviços considerados essenciais, que favorecem aglomerações ou que não estão cumprindo as orientações estabelecidas no decreto, podem ser fechados.
Até 7 de abril, foram orientados mais de 500 estabelecimentos, tanto presencialmente durante as ações, quanto por telefone e e-mail. Foram registradas 429 denúncias, sendo 272 já verificadas. Foram realizadas 2 interdições cautelares de produtos irregulares e fechados 82 estabelecimentos. A maioria das denúncias se refere à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), falta de higiene e venda irregular de produtos.
Para o diretor de Vigilância em Saúde, Nilvan Baeta, todas as medidas necessárias estão sendo tomadas pela prefeitura, mas é muito importante que a população continue contribuindo para ajudar a frear a disseminação do coronavírus. “Estamos percorrendo toda a cidade fazendo as fiscalizações, orientando os comerciantes, prestadores de serviço e indústrias, e até fechando estabelecimentos que não cumprem as normas. Mas precisamos que as pessoas também nos ajudem, evitem aglomerações, mantenham uma distância de pelo menos dois metros em qualquer lugar, lavem as mãos com frequência e utilizem o álcool gel ou líquido para higienizar mãos e objetos”, explica.
Balanço conjunto
Nos dias 23, 24 e 25 de março e 1 e 3 de abril, a Vigilância realizou ações em conjunto com a Guarda Municipal e a Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-Betim) nos principais corredores comerciais de todas as regionais. Nessas ações, 75 estabelecimentos sofreram intervenção administrativa, pois não havia permissão de funcionamento e 66 foram notificados a se adequar segundo as normas sanitárias estabelecidas pela prefeitura para conter a disseminação do coronavírus.
Vigilância Sanitária de Betim
A Vigilância Sanitária de Betim está vinculada à Diretoria de Vigilância em Saúde do município, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Durante o período de isolamento e em cumprimento as recomendações do Ministério da Saúde o setor segue mantendo os serviços essenciais, como orientações ao setor regulado e atendimento a denúncias registradas, com foco em denúncias relativas ao coronavírus. A Vigilância Sanitária acompanha sistematicamente a situação epidemiológica da cidade e, caso seja necessário, suas as ações serão ajustadas para contribuir da melhor forma possível para a redução dos riscos de transmissão da Covid-19.
Como denunciar
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia sobre o funcionamento de irregular de estabelecimentos ou sobre o não cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Municipal Nº 42.030, de 22 de março de 2020. Basta entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, por meio dos telefones 3512-3453 / 3512 3454, ou via e-mail faleouvidoria@betim.mg.gov.br ou ainda, no portal da prefeitura http://www.betim.mg.gov.br/acessoouvidoria/.
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