Cerca de 10 mil pessoas podem ter direito de receber o benefício na cidade
Começou na manhã desta quarta-feira (3), o Registro para Indenização Emergencial da Vale. Em São Joaquim de Bicas, foram montados dois postos de atendimento; um na avenida José Gabriel de Rezende, 220 , Centro (Antigo Maná) e outro na rua Tarcilo Teotônio, 200, no bairro Primavera.
Nossa equipe tentou falar com o coordenador da Vale para esclarecer algumas informações sobre a indenização, mas a alegação foi de que a Vale não autoriza que funcionários falem com a imprensa.
De acordo com informações não oficiais, estima-se que em São Joaquim de Bicas 10 mil pessoas podem ter direito ao benefício, que varia de R$ 250 a R$ 1 mil/mês.
Como agendar
Os moradores que ainda não se registraram para receber a indenização emergencial devem marcar horário de atendimento nos Postos de Registro para Indenização (PRI) para entrega da documentação. O agendamento dever ser realizado pelo 0800 888 1182. Após o agendamento por telefone, o morador precisa se dirigir, na data agendada, para o Posto de Registro de Indenização.
Documentos necessário
Para fazer jus ao recebimento da indenização, os requerentes deverão preencher um formulário próprio conforme acordado em juízo e apresentar os seguintes documentos:
- Adultos: RG; CPF; pelo menos 1 (um) documento que comprove residência; Conta corrente ou conta poupança em nome do próprio requerente.
- Menores de 18 anos:Certidão de Nascimento ou RG; CPF; Comprovação do responsável legal e pelo menos 1 (um) documento que comprove residência (pode ser o comprovante da escola).
Documentos que comprovam residência:
Registro até a data do rompimento da barragem nos seguintes cadastros: Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, Postos de Saúde, Emater, Secretarias de Agricultura Municipais e Estaduais, CRAS e SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Sobre o acordo preliminar
O acordo preliminar foi ajustado com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Veja os itens que compõem o Termo:
- Pagamento de um salário mínimo mensal para cada adulto, 1/2 (meio) salário mínimo mensal para cada adolescente e 1/4 (um quarto) de salário mínimo para cada criança pelo prazo de um ano;
- Pagamento de cesta básica para cada núcleo familiar das comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, durante 12 meses. O valor de R$ 405,40 mensais será depositado na conta corrente do responsável pelo núcleo familiar.
Quem tem direito ao pagamento:
- Tem direito ao pagamento emergencial todas as pessoas que residiam em Brumadinho ou que moravam até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia 25/01/2019.
