Devido às dificuldades financeiras enfrentadas por vários municípios, como queda de receita própria e de recursos federais, como FPM e ICMS, e pensando em equilibrar as contas, o prefeito de São Joaquim de Bicas, Luciano Passos, adotou uma série de medidas emergenciais para tentar diminuir os impactos da crise que assola a cidade.
Para dar início, Passos promulgou um decreto (378, de 18 de julho de 2014) que trata sobre os cortes de gastos e a nova política do governo municipal no combate à crise. O primeiro ato foi a redução imediata de 20% do próprio salário, bem como do vice-prefeito, dos secretários municipais e do Procurador Geral do município.
Também ficou determinado um “rodízio” entre secretários e Procurador para ficar sem receber salários por um mês, outra medida para ajudar na contenção. De acordo com o decreto, nos meses de agosto ficaram sem receber o Procurador Geral, o secretário de Fazenda e o chefe de Gabinete. Em setembro será a vez dos secretários de Planejamento, Esportes e Assistência Social. Já em outubro, secretários de Saúde, Educação e Meio Ambiente.
Além dos cortes salariais, outras medidas incluem a suspensão do pagamento de gratificações, contratações de temporários, cessão de funcionários temporários para órgãos federais, estaduais ou municipais, e concessão de horas extras, salvo casos expressamente autorizados pelo prefeito. O uso de veículos oficiais após as 18 horas e redução no uso da frota de máquinas pesadas também fazem parte do pacote.
Com as medidas adotadas, a previsão da Prefeitura de São Joaquim de Bicas é promover uma economia mensal de aproximadamente R$ 300 mil. Um dos fatores para a adoção dos cortes é que a previsão inicial de arrecadação para 2014 estava na casa dos R$ 69 milhões, mas não deve passar dos R$ 54 milhões.
Outro ponto salientado pelo prefeito Luciano Passos foi a paralisação das atividades da mineradora MMX. Somente em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) a prefeitura deixará de arrecadar aproximadamente R$ 40 milhões em 2014.
Na contramão dos cortes de gastos, o prefeito busca a realização de ações para equilibrar as contas. Uma das medidas tentadas é a criação do Distrito Industrial, no bairro Primavera. O terreno, de um milhão de metros quadrados, pertence ao Governo do Estado, e já estão sendo realizadas reuniões no sentido da liberação do espaço para a construção do distrito no município.
