Justificativa.
Em nota a Prefeitura justificou o destino dos pães adquiridos e classificou a denúncia
como “perseguição política”.
A Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas aprovou na última segunda-feira (22), a CPI do “Pãozinho”, que investigará a denúncia apresentada pelo blogueiro Leonardo Vitor (Voz de Bicas), de que supostamente a Prefeitura teria exagerado na compra de pães e lanches, conforme divulgado amplamente em redes sociais, através de notas fiscais.
A abertura da CPI contou com 8 votos favoráveis, apenas os vereadores; Cassiano e Sérgio do Agostinho votaram contra. Houve um momento de “bate boca”, entre Cassiano e Leonardo Vitor (Voz de Bicas), o parlamentar afirmou que as denúncias foram feitas, porque ele (Leonardo), pleiteava o cargo de Secretário de Governo e não teve seu pedido atendido pelo prefeito Luciano, a partir daí começou a perseguição. Já Leonardo Vitor, afirmou estar sendo vítima de tentativa de intimidação por parte do vereador.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é composta por Sidão da Academia (Relator), Elcio Toloba (Presidente) e Aécio do CONSEP.
Em nota enviada ao Portal Agita Betim e Região, a assessoria da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, classificou as denúncias apresentadas como “perseguição política” e justificou o destino dos pães.
Confira a nota na integra:
Nota de esclarecimento
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas vem a público expressar seu posicionamento oficial diante das notícias de aquisição de pães recentemente veiculadas na cidade.
Sabemos que São Joaquim de Bicas é uma cidade onde a perseguição política está presente diariamente. Esta administração respeita e apoia o direito de todos a se manifestar, porém retorcer informações e publicar dados inverídicos não condiz com a postura desta gestão que busca, a todo o custo, trabalhar com eficiência e moralizar a Administração Pública.
As frases veiculadas por populares informam que a Prefeitura adquiriu cerca de 90 (noventa) mil pães em 04 meses, ilustradas com a cópia de 04 notas fiscais.
Pela simples análise das notas fiscais que foram divulgadas é possível concluir quanto às inverdade das notícias apresentadas. Os quantitativos presentes nas notas fiscais são demonstrados em Kilograma (Kg) para alguns produtos e em unidades para outros produtos. A soma dos quantitativos de pães apresentados nas notas estão muito abaixo daqueles 90 mil erroneamente divulgados.
A atual gestão realizou diversos cortes de gastos em 2013, inclusive gastos com padaria. A partir dos cortes realizados, os gastos com pães foram reduzidos para atender somente o essencial.
Dessa forma os pães atualmente adquiridos são destinados para algumas secretaria: para Secretaria de Educação (atender o cardápio da merenda escolar, bem como para os programas de escola integrada – programa mais educação – e, ainda, para a APAE); para a Secretaria de Saúde (servidores em plantão); para a Secretaria Social (crianças do Abrigo Municipal); e para Secretaria de Meio Ambiente (servidores da Usina de Reciclagem e Compostagem).
Destaca-se que os pães destinados para a Secretaria de Educação atendem ao cardápio de 12 escolas Municipais e 05 projetos de escola integrada, totalizando mais de 3.000 alunos.
Os fornecedores dos pães sempre são selecionados através de processo de licitação, em estrito cumprimento à Lei. A padaria que figurou nas notas fiscais veiculadas “Supermercado Agostinho” foi a vencedora da concorrência do ano de 2013, não existindo nesta administração qualquer influência política visando alterar resultados desses procedimentos. Ademais, esclarecemos de antemão que o vereador Sérgio do Agostinho ocupa o cargo de vereador como suplente desde março deste ano, sendo certo que não ocupava qualquer cargo político à época da licitação.
A prefeitura continua à disposição de qualquer interessado para os esclarecimentos necessários.
