A parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população. É o que mostra o estudo “Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil”, divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da École Normale Supérieure, em Paris.
Segundo o levantamento, 1% dos brasileiros com renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional total. Enquanto isso, os milionários pagam alíquota efetiva média de 20,6% em tributos; já para a classe média, a carga chega a cerca de 42,5%. Os dados são de 2019.
“A maioria dos grupos de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos tributos sobre o consumo. No entanto, os milionários em dólar — isto é, adultos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano [ou cerca de R$ 5,5 milhões], em linhas gerais o 0,01% do topo da distribuição — pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos”, diz o estudo.
“Temos insistido em dizer que o Brasil não pode figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ao mesmo tempo estar entre as piores economias do ponto de vista de distribuição de renda, que é exatamente a situação em que nos encontramos”, afirmou Haddad.
Para Zucman, a desigualdade de renda no país é ainda maior do que se supunha. “O que descobrimos é que, se levarmos em conta um conceito mais amplo de renda, incluindo também os ganhos empresariais, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional. Isso, sem dúvida, coloca o Brasil no topo do ranking dos países mais desiguais em termos de renda”, destacou.
Sistema tributário regressivo
De acordo com a pesquisa, o Brasil tem um sistema tributário regressivo, no qual a classe média paga proporcionalmente mais que os mais ricos. Isso se explica por dois fatores: a forte dependência de tributos indiretos, que pesam sobretudo sobre os de menor renda, e a não tributação de dividendos no Imposto de Renda da pessoa física. “Na comparação internacional, esses milionários em dólar pagam em média, em outros países, entre 22% e 42% de sua renda, o que coloca o Brasil muito abaixo da tributação cobrada em outros países”, acrescenta o texto.
Isenção do IR
Haddad classificou o estudo como “oportuno”, em meio ao debate no Congresso sobre a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil e elevar as alíquotas para os mais ricos. “Tenho muita convicção de que, com exceção de um grupo mais extremado de deputados e senadores, o bom senso há de prevalecer para que o Brasil inicie uma trajetória. Estamos falando de um passo modesto. Mas esse primeiro passo, mesmo que modesto, vai abrir uma seara, um caminho, para o Brasil buscar seu desenvolvimento sustentável. É impossível um país crescer com desenvolvimento sustentável com essa distribuição de renda que nós temos”, disse.
Megaoperação
Na coletiva, o ministro também mencionou a megaoperação realizada ontem (28), que identificou fraudes fiscais e econômicas de uma rede ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Para ele, a ação da Receita Federal foi uma “prova de patriotismo e apreço ao país” no combate ao crime organizado. Haddad ressaltou a necessidade de uma legislação equilibrada para ampliar a justiça social no Brasil.
Estudo
O trabalho foi elaborado por um grupo de economistas brasileiros e internacionais, fruto de colaboração entre um consórcio coordenado pelo EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil (RFB). A divulgação ocorreu em coletiva online no canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O levantamento usa dados administrativos, incluindo declarações de imposto de pessoas físicas e jurídicas. Além de Haddad e Zucman, participaram a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.
*Com informações de Agência Brasil
