O Governo de Minas, O Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) repassaram mais R$ 178,5 milhões a seis municípios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho. O recurso é para implementação de oito projetos do Acordo de Reparação para fortalecimento do serviço público.
Os municípios contemplados são Betim, São Joaquim de Bicas, Esmeraldas, Morada Nova de Minas, Pará de Minas e São Gonçalo do Abaeté. São cinco iniciativas de infraestrutura/mobilidade e três obras em equipamentos públicos.
Os projetos foram definidos a partir da Consulta Popular, realizada na região atingida e estão sendo custeados com recursos do Anexo I.3, do Acordo de Reparação. O rompimento em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
A transferência foi autorizada pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo
Horizonte por meio da conversão de obrigação de fazer da Vale para obrigação de pagar. Esta medida vem sendo considerada mais eficiente e proporciona que as prefeituras executem as iniciativas.
Entre os projetos que vão ser viabilizados com esta transferência, destacam-se cinco grandes obras de infraestrutura, sendo duas em Betim e as demais em Esmeraldas, São Joaquim de Bicas e Pará de Minas.
“Nós estamos liberando esses recursos – mais de R$ 178 milhões – para que essas cidades possam utilizar em obras viárias (ou seja, melhorar a estrutura urbana, as ruas, avenidas, os acessos), em saúde (melhorar as UBS e UPAs, por exemplo) e também em educação, principalmente nas escolas municipais”, afirma Romeu Zema.
Brumadinho com mais projetos
Desde o ano passado, foram convertidos 60 projetos referentes aos anexos I.3 (Bacia do Paraopeba) e I.4 (Brumadinho) definidos pós Consulta Popular, somando R$ 1.763.542.462,94 transferidos aos 26 municípios atingidos.
Desse montante, o município que recebeu maiores recursos foi Brumadinho, tendo sido direcionados R$ 467 milhões para a execução de cinco iniciativas, sendo elas: Obra de pavimentação Aranha – Suzana – Palhano; Obra pavimentação trecho Brumadinho – Bonfim ; Obras de alargamento e melhorias da estrada localizadas no Eixo Central; Melhorias da estrada que liga Alberto Flores – Córrego do Feijão – Casa Branca; e construção de Casas Populares na Bacia do Paraopeba.
Iniciativas
Entre os projetos que vão ser viabilizados com esta transferência, destacam-se cinco grandes obras de infraestrutura, sendo duas em Betim e as demais em Esmeraldas, São Joaquim de Bicas e Pará de Minas.
Em Betim o investimento é de mais de R$ 70 milhões. Vão ser construídas duas trincheiras rodoferroviárias, na Avenida Governador Valadares, Centro, com investimento de R$ 47,9 milhões; e uma trincheira rodoferroviária no bairro Alterosas, R$ 23 milhões.
Em São Joaquim de Bicas, o recurso é para pavimentação de vias urbanas em 10 bairros e três estradas, com valor de R$ 21,5 milhões.
*Com informações de Agência Minas.
