
O Programa de Transferência de Renda (PTR), que beneficia Brumadinho e cidades do Vale Paraopeba, se consolidou como o maior programa privado de transferência de renda da América Latina. Até o momento, mais de R$ 3,6 bilhões foram repassados às vítimas da tragédia da mineradora Vale S/A. A gestão do programa é realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob supervisão das Instituições de Justiça, e atende mais de 154 mil beneficiários.
Instituído em 2021 por meio de um acordo judicial, o PTR teve um orçamento inicial de R$ 4,4 bilhões, com previsão de duração de quatro anos. Graças à rentabilidade dos recursos aplicados, que totalizaram R$ 1,158 bilhão até dezembro de 2024, foi possível ampliar o programa e garantir maior alcance das ações.
“A reparação não é apenas feita com obras de recuperação ambiental e espaços públicos, mas também com o pagamento direto às pessoas. Esse modelo atende diretamente às populações mais vulneráveis e tem efeitos significativos na economia local”, afirma André Andrade, gerente executivo da FGV Projetos.
Uma pesquisa conduzida pela instituição em 2024 analisou o impacto socioeconômico do PTR em municípios atingidos pela tragédia do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Utilizando ferramentas como machine learning e modelos de tomada de decisão, o estudo concluiu que o programa trouxe avanços significativos. Entre os resultados positivos estão o aumento de 20% nos índices de saúde, 15% em infraestrutura (urbanização e saneamento) e 25% em assistência social.
O estudo também avaliou a eficácia do auxílio financeiro em promover a resiliência e a recuperação das comunidades ao longo de 14 anos (10 anos antes e 4 após a tragédia). André Andrade destaca a relevância do modelo: “O estudo demonstra que o modelo de transferência de renda, consagrado na Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), é uma ferramenta eficaz nos processos de reparação”.
Quase seis anos após o desastre, o PTR continua como uma ação concreta em benefício dos atingidos, consolidando a Fundação Getúlio Vargas como referência na gestão de programas de reparação e transferência de renda. Além disso, o programa contribui diretamente para o desenvolvimento das regiões impactadas.
A tragédia provocada pelo rompimento da barragem resultou no vazamento de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério, atingindo 290 hectares de terra, matando 272 pessoas e gerando impactos permanentes no meio ambiente, na economia e na sociedade local.
Raio-X do PTR Brumadinho
- Duração: 3 anos
- Atendimentos realizados: 130 mil
- Visitas para verificação de endereços: 44 mil
- Acessos ao Portal do PTR: 20 milhões
- Ligações ao atendimento telefônico: 260 mil
- Recursos para repasse: R$ 4,4 bilhões
Rendimentos acumulados: R$ 1,158 bilhão
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