A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, divulgou nessa quinta-feira (23) a abertura do edital de Seleção Pública de Culturas Populares, que visa reconhecer iniciativas já realizadas por artistas, técnicos culturais, grupos/espaços culturais e pessoas jurídicas com natureza ou finalidade cultural expressa em seu estatuto. O edital será custeado pela Lei Aldir Blanc e R$ 132 mil serão repassados pelo Ministério do Turismo.
Segundo o edital, 121 participantes como pessoa física serão beneficiados com o valor individual de R$ 800,00, e cinco como pessoa jurídica, com o valor de R$ 7.000,00 por participante. As inscrições podem ser efetuadas até a próxima quarta-feira (29), através de formulário a ser preenchido e formalizado pelo candidato na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, das 09h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020 dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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