Inovação tecnológica, retomada dos trabalhos presenciais, orçamento e construção de um novo fórum. Esses foram os principais assuntos levados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, em visita oficial a magistrados da Comarca de Betim nesta quarta-feira (16).
Durante o encontro, o presidente Gilson Soares Lemes falou sobre a retomada dos trabalhos presenciais que teve início na última segunda-feira (14). O chefe da Corte mineira disse que o retorno às atividades judiciais se deu de forma gradual e com toda segurança para magistrados, servidores, colaboradores e operadores do Direito.
“Tudo foi pensado para que a volta acontecesse de forma segura, para que não houvesse atropelo, sempre priorizando o bem estar e a saúde de todos. O TJMG não pode ficar inerte diante da necessidade de dar andamento processual, principalmente, aos feitos criminais. Adaptações na rotina de trabalho específicas podem ser feitas pelos juízes diretores das comarcas que conhecem bem a realidade local”, destacou.
Para o retorno presencial, o presidente informou que o Tribunal de Justiça possui uma comissão especial para tratar do assunto e tem o apoio da Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT). Essa equipe de trabalho realiza um monitoramento frequente dos trabalhos. “Ajustes podem acontecer caso seja necessário”, ressaltou o presidente.
Gilson Lemes foi recebido pelo juiz diretor do foro da Comarca, Robert Lopes de Almeida. Estavam presentes os juízes de Betim, Adalberto José Rodrigues Filho, Lauro Sérgio Leal, Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, Vanessa Torzeczki Trage, José Romualdo Duarte Mendes, Leonardo Antônio Bolina Filgueiras, Leonardo Cohen Prado, Gustavo Cheik de Figueiredo Teixeira, Eduardo Marques Lott, Taunier Cristian Malheiros Lima, Simone Torres Pedroso, Aloysio Líbano de Paula Júnior, Rafael Niepce Verona Pimentel e Perla Saliba Brito.
O presidente Gilson Soares Lemes, que já foi juiz em Betim e respondeu pela 6ª Vara Cível da comarca(2003-2008), além de ter sido diretor do foro, disse que irá fazer possível para proporcionar melhores condições de trabalho para os magistrados, servidores, colaboradores e para aqueles que procuram o fórum.
Digitalização
O presidente Gilson Soares Lemes destacou que tem como meta, em sua gestão, digitalizar todo o acervo de processos físicos, além de expandir o Processo Judicial eletrônico (PJe) para o segmento criminal a todas as comarcas.
O presidente lembrou a importância do processo eletrônico no atual cenário de pandemia, exemplificando que a movimentação processual dos feitos já digitalizados no PJe Cível não parou. Com a digitalização de todo o acervo físico mais o incremento do PJe Criminal será possível dar andamento aos processos de qualquer lugar do planeta onde tenha internet, o que vai qualificar e tornar célere o trabalho prestado pelo Poder Judiciário.
Em relação à condução do orçamento do TJMG para 2021, o presidente Gilson Soares Lemes informou que, ainda que haja dificuldades econômicas enfrentadas pelo Estado, os valores já foram apresentados e devem cobrir as necessidades do Tribunal.
Novo fórum
O juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos que é designado para coordenar a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), informou que o projeto de construção do novo fórum da Comarca de Betim está em fase de finalização.
Há previsão de início das obras em 2021. O novo prédio terá seis pavimentos, com espaço para implantação de até 24 varas judiciais, além de gabinetes para magistrados e setores administrativos, entre outros.
Presente no encontro, o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, afirmou que sua gestão à frente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) irá priorizar tanto a parte técnica nos cursos como também a humanística.
Revelou a necessidade de a Ejef se ajustar aos novos tempos em que a formação deve se adaptar aos meios eletrônicos. Nesse sentido, haverá cursos presenciais (quando o momento permitir), além daqueles já realizados no meio virtual.
O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, convocou a todos os magistrados que tiverem boas práticas no trabalho, principalmente aquelas voltadas para a conciliação e mediação, que repassem a ele para que possam ser divulgadas e padronizadas.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, que também trabalhou em Betim como juiz, disse que o objetivo de sua visita era dizer que além de fiscalizar, vai priorizar a orientação para que o serviço apresentado ao cidadão seja o mais qualificado possível.
Também destacou a importância da digitalização dos processos físicos e, para isso, frisou a necessidade da busca de parcerias para que esse objetivo seja alcançado o mais breve possível.
Via TJMG
