Presidente do TJMG anuncia novo fórum na Comarca de Betim; prédio será construído ao lado do Monte Carmo Shopping

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Riva Moreira / TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou, nesta quarta-feira (29), a construção do novo Fórum Caio Nelson de Sena, na Comarca de Betim. Atualmente, o prédio que abriga o fórum pertence à Prefeitura Municipal. A licitação para definir a empresa que construirá o novo fórum da comarca ocorrerá nos próximos meses. O início das obras está previsto para 2023.

O novo fórum será construído em um terreno localizado ao lado do Monte Carmo. Terá seis pavimentos, mais de 15 mil m² de área construída, total acessibilidade para magistrados, servidores, profissionais do Direito e jurisdicionado, cinco elevadores, amplas salas para abrigar as 12 varas existentes na comarca, além de espaço para outras 12, juizado especial, arquivo, Cejusc, salas para Ministério Público, OAB e Defensoria, sistemas de segurança e ar-condicionado e amplo estacionamento.

Junto com o presidente Gilson Lemes, estiveram na solenidade na comarca o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; e os desembargadores Dirceu Baroni, José Washington, Ricardo Cavalcanti Motta e Marco Aurélio Ferrara Marcolino. No salão Tribunal do Júri, o presidente do TJMG entregou ao diretor do foro, juiz Robert Lopes de Almeida, o caderno com o projeto do novo fórum. Em seguida, descerrou, com as autoridades presentes, a fita da placa que registra o marco inicial das obras.

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O presidente Gilson Lemes disse que é sempre uma grande alegria visitar a Comarca de Betim, pela qual nutre um carinho muito especial. “Atuei aqui como juiz de 2003 a 2008 e tive ainda a satisfação de ocupar a direção do foro. Foi um período de vivência extremamente rica, do ponto de vista pessoal e profissional, e que certamente me dotou de mais preparo para a função que anos depois eu ocuparia: a de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, comandando a segunda maior Corte estadual do País”, afirmou.

Ele disse que, durante sua atuação na comarca, fez muitas amizades, e afirmou que tem grande admiração pela gente trabalhadora que vive na cidade. Ainda de acordo com o presidente Gilson Lemes, o anúncio do novo fórum insere-se no compromisso assumido pela atual gestão do TJMG de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados.

Agradecimentos

O presidente saudou ainda todos que se mobilizaram para que o início da construção do novo fórum da comarca deixasse de ser apenas um sonho. “Meus agradecimentos ao Município de Betim, na pessoa do atual prefeito, Vittorio Medioli, pela doação do terreno ao Estado. Meus agradecimentos ainda ao diretor do foro, juiz Robert Lopes de Almeida; ao desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, superintendente de Obras do TJMG; ao juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; e à equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira”. 

Atendimento ao jurisdicionado

O diretor do foro de Betim, juiz Robert Lopes de Almeida, afirmou que é grande a importância de um novo fórum para a comarca. “Há mais de 20 anos estamos instalados em um imóvel cedido pela Prefeitura. O contrato de cessão se encerrou em 2020, mas foi prorrogado entre as partes”, ressaltou o magistrado.

Ele disse ainda que, atualmente, além do prédio cedido pela Prefeitura, que abriga a justiça comum, dois outros prédios são alugados pelo Tribunal de Justiça para sediar o Juizado Especial e o arquivo da comarca. “Com o novo fórum, teremos mais conforto para magistrados, servidores, colaboradores em geral, e principalmente para o jurisdicionado que precisa dos serviços da justiça”, disse o diretor do foro.

“É, sem dúvida, uma grande vitória para a nossa comarca, uma das mais importantes do Estado de Minas Gerais”, completou o magistrado, que já atuou nas comarcas de Patos de Minas, Açucena, Carangola, antes de Betim, onde é o juíz titular da 5ª Vara Cível.