A Prefeitura de Betim informou nesta terça-feira (2) que instaurou um procedimento interno de averiguação para apurar possíveis inconsistências na execução do convênio “Curso para Todos”, mantido com o Instituto Pedro Ivo Caminhas, conhecido como Instituto Pinduca.
Segundo o município, o objetivo da medida é permitir a análise técnica e administrativa de informações recebidas por meio de denúncias, manifestações encaminhadas aos canais oficiais da administração municipal e procedimentos internos de controle.
A prefeitura destacou que o instituto mantém atualmente sete convênios com o município, que somam mais de R$ 9,2 milhões em investimentos destinados à execução de programas e ações sociais. Entre os projetos estão iniciativas voltadas ao acolhimento de idosos, capacitação profissional, apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e acompanhamento terapêutico especializado para crianças atípicas.
De acordo com a administração municipal, apenas o convênio “Curso para Todos”, que possui investimento de R$ 2,9 milhões, está sob averiguação cautelar neste momento. As apurações buscam verificar a regularidade da execução contratual, da prestação dos serviços, da aplicação dos recursos públicos e a eventual existência de situações que possam configurar conflito de interesses, favorecimento indevido ou outras desconformidades com os princípios da administração pública.
A prefeitura afirmou que, até o momento, não há conclusão sobre a responsabilidade de qualquer pessoa física ou jurídica e que o procedimento tem caráter técnico e preventivo. O município também informou que os usuários dos programas sociais não serão prejudicados e poderão ser atendidos por projetos semelhantes em outras entidades, caso necessário, durante o período de auditoria.
Ainda conforme a nota oficial, a administração municipal identificou a contratação de familiares de pessoas ligadas ao instituto e ao poder público, situação que será analisada no âmbito da averiguação. Segundo a prefeitura, cerca de R$ 50 mil teriam sido destinados a empresas vinculadas às profissionais contratadas, com questionamentos sobre a comprovação dos serviços prestados.
A diretoria do Instituto Pedro Ivo Caminhas foi convocada para uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (3), quando deverão ser discutidas a continuidade dos projetos sociais e medidas relacionadas à transparência na aplicação dos recursos públicos.
Instituto nega irregularidades
Em nota, o Instituto Pedro Ivo Caminhas negou irregularidades e afirmou que as profissionais citadas na denúncia prestaram serviços efetivos à instituição.
Segundo o instituto, Raquel Elias atua como consultora técnica e possui relatórios, registros e demais documentos que comprovariam a execução de suas atividades. Já Maria Eduarda Pinheiro, conforme a entidade, desempenha funções na área de comunicação, também respaldadas por documentação administrativa e técnica.
O instituto ressaltou que o edital dos projetos não proíbe a contratação de pessoas com vínculo de parentesco com dirigentes ou colaboradores da instituição. A entidade argumenta que a exigência legal é a efetiva prestação dos serviços e a comprovação das atividades desenvolvidas.
Na nota, o instituto afirma ainda que está à disposição para apresentar toda a documentação aos órgãos de controle e parceiros institucionais, reiterando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos e privados sob sua responsabilidade.
