Após quase dez horas de reunião com todo o seu secretariado, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (Sem partido), anunciou por meio de uma Live no Facebook, quais serão as medidas iniciais para enfrentar a crise financeira, após cobrança judicial da Andrade Gutierrez, que exige quase R$ 500 milhões do município por uma “suposta” dívida referente a construção do viaduto Jacintão realizada há mais de 30 anos, além de precatórios de outras empresas, referentes a débitos de gestões passadas. Além disso, nos últimos dois anos, somente o governo do Estado deixou de repassar a Betim mais de R$ 278 milhões.
Durante a Live, Vittorio Medioli também lamentou a queda drástica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que o município vem enfrentando nos últimos anos.
Entre as medidas que serão publicadas no Órgão Oficial do município está à redução do horário de atendimento ao público, que a partir da próxima segunda-feira (21), será feito de 13h às 17h, leilão de imóveis, bens e equipamentos, suspensão do concurso em andamento, suspensão ou rescisão dos convênios de cessão dos servidores, redução e revisão de convênios com entidades não governamentais (ONGs), redução dos contratos de locação de veículos com as cooperativas, além de revisão de alugueis de imóveis.
“Com essas medidas estimamos uma economia de R$ 50 milhões por ano, elas são essenciais para poder manter o atendimento de saúde, a compra de medicamentos e a eficiência na educação”, ressalta o prefeito.
Confira a relação de todas as medidas de contenção de gastos
– Leilão de equipamentos e móveis considerados sem utilização
– Leilão de bens e imóveis
– Revisão de doações imobiliárias realizadas nos últimos 15 anos
– Incrementar a cobrança de divida ativa do município com judicialização e penhoras
– Implementar o ITR Municipal (Imposto de Renda Rural)
– Implementar a cobrança do Limpa Fossa Séptica (Excluindo a cobrança de famílias de baixa renda)
– Cobrança judicial de multas
Redução de despesas
– redução/suspensão de horas extras (Exceto em casos excepcionais)
– Flexibilização e adequação da jornada
– Redução do horário de atendimento ao público na Prefeitura para de 13h às 17h. (A partir do dia 21 de outubro)
– Suspensão do concurso em andamento.
– Suspensão e/ou rescisão dos convênios de cessão dos servidores públicos cedidos para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Tribunal Regional Eleitoral – TRE, Instituto Médico Legal – IML, HEMOMINAS, a Casa de Saúde Santa Izabel, Polícia Civil e Militar (Mais de 400 servidores são cedidos pela prefeitura)
– Redução de serviços considerados não essenciais
– Otimização dos contratos de limpeza urbana e de destinação de resíduos sólidos
– Revisão e redução de contrato de prestações de serviços (Empresas terceirizadas)
– Redução e revisão de convênios com entidades não governamentais (ONGs)
– Revisão de todos os contratos de locação de imóveis
– Redução dos contratos de locação de veículos com as Cooperativas
Olá, pessoal! Estou reunido com o secretariado, neste momento, para tratar as medidas que serão tomadas neste período de calamidade pública que enfrentamos. Acompanhe!
Posted by Vittorio Medioli on Wednesday, October 16, 2019
