O Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), inicia na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, o pagamento do Abono Salarial 2025. A primeira etapa do calendário contempla 2 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro, totalizando um repasse de R$ 2,3 bilhões. Durante todo o ano, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de trabalhadores que receberam até dois salários mínimos em 2023. Em comparação ao ano anterior, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,6 milhões de pessoas.
Valores
Neste calendário, o valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023. O cálculo corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário mínimo. Os valores ficarão disponíveis aos trabalhadores até o fim do calendário, em dezembro de 2025.
Dataprev
Responsável pelo processamento do benefício para o MTE, a Dataprev atualizou este ano o sistema de pagamento, garantindo mais agilidade e confiabilidade ao serviço. O reconhecimento do direito agora é feito a partir do eSocial e por meio da Relação Anual de Informações (RAIS), com uso do CPF para identificação dos trabalhadores.
CTPS Digital
Com a implementação da nova solução, o MTE assume a completa gestão do Abono Salarial, e a Dataprev atua como parceira e única operadora do benefício. A atualização da gestão operacional do benefício possibilita a elegibilidade, a geração dos lotes para pagamento, além da disponibilização dos dados para os cidadãos através da Carteira de Trabalho Digital.
Direito
O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640), pagos por empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contar com o registro correto de informações na RAIS ou no eSocial e ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
Receba pela Caixa
O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta na Caixa Econômica Federal, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou Conta Digital. Também será possível o crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa. Para os trabalhadores não correntistas, o pagamento será realizado em canais como agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais pontos de pagamento oferecidos pela instituição financeira.
Receba pelo Banco do Brasil
No Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencialmente nas agências de atendimento para trabalhadores não correntistas e que não possuam Pix.
Consulte
Para consultar o Abono Salarial pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizá-lo, acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.
