Ouvidoria-Geral do Estado atende demandas de detentos em São Joaquim de Bicas

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Divulgação/Governo de Minas

A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE) promove mais uma edição do projeto Ouvidoria Móvel, em parceria com a Defensoria Pública, na sexta-feira (7/6), em São Joaquim de Bicas, das 10h às 16h.

A ação integrada entre os dois órgãos ouvirá as demandas dos detentos, por meio de atendimento aos familiares que estiverem presentes na ocasião (dia de visita), com o foco na identificação de problemas coletivos.

A Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário estará à disposição do público, junto aos defensores, com atendimento em ônibus da Defensoria Pública, estacionado próximo ao complexo penitenciário. As equipes vão receber e registrar as manifestações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes e, após apuração, retornadas aos manifestantes.

Para Rodrigo Xavier, ouvidor do Sistema Penitenciário, que estará presente durante a ação, iniciativas como esta são importantes ferramentas de controle social, que auxiliam o Estado na construção e melhoria dos serviços públicos.

“Esta Ouvidoria Móvel abrirá o primeiro ciclo de visitas em 2019. Teremos uma estrutura de atendimento à disposição do Sistema Penitenciário, na cidade de São Joaquim de Bicas.  Como órgão de controle, fiscalização e participação social, a Ouvidoria-Geral do Estado estará à disposição para ouvir familiares, recuperandos e servidores dos Presídios de Bicas I, II, Penitenciária Jason Albergaria e todos aqueles que queiram trazer suas manifestações para a construção de um Sistema Penitenciário que respeite e reintegre”, destacou o ouvidor.

Presentes no local também, cinco defensores públicos vão receber as demandas “jurídicas” e, em casos necessários, farão consultas ao sistema com o intuito de agilizar as respostas. “A expectativa é de boa adesão da população ao projeto da Ouvidoria Móvel. A Defensoria Pública de Minas Gerais abraçou a iniciativa no intuito de proporcionar um atendimento jurídico de qualidade aos familiares dos reeducandos em local adequado, estrategicamente próximo às três unidades prisionais de São Joaquim de Bicas, conferindo assim concretização ao princípio Constitucional do Acesso à Justiça”, diz o defensor público Filipe Gomes Benjamim Pereira, que participa da organização da iniciativa.

Ouvidoria Móvel

A Ouvidoria Móvel é um projeto da Ouvidoria-Geral do Estado que atua, desde 2012, nas cidades de Minas Gerais. A proposta da OGE é ouvir, presencialmente, as manifestações da população, dando força à voz do cidadão e fortalecendo a democracia no país.

Data: 7 de junho – sexta-feira
Local: Ao lado da Penitenciária Jason Albergaria – São Joaquim de Bicas (MG)
Horário:  10h às 16h

Mais informações: Assessoria de Comunicação – Ouvidoria-Geral do Estado – (31) 3915-1975