O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nesta quinta-feira (12), o novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, sede do Poder Judiciário da Comarca de Igarapé. A solenidade contou com a presença do presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O prédio, que abriga a Comarca desde 1998, passou por reforma e ampliação. A nova edificação, com quase 4,2 mil metros quadrados, está localizada na Rua Manoel Franco Amaral, 450, no bairro Cidade Jardim. O espaço conta com quatro andares interligados por elevadores e escadas, além de acessibilidade para pessoas com deficiência.
A estrutura tem capacidade para até quatro varas e dispõe de salas para secretarias e gabinetes, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), espaços destinados à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), auditório para sessões do Tribunal do Júri e estacionamento. As obras seguiram os padrões do Plano de Aceleração de Obras do TJMG, incluindo sistemas de ar-condicionado e segurança.
Crescimento da comarca
Instalada em 1998, a Comarca de Igarapé funcionava inicialmente com uma única vara. Com o aumento da demanda processual, o antigo auditório do Júri foi adaptado para abrigar secretarias, e os julgamentos passaram a ocorrer na Câmara Municipal. O prédio também apresentava problemas nas redes elétrica e hidráulica.
A ampliação foi viabilizada após a doação de terreno nos fundos do Fórum pela prefeitura. Parte significativa da estrutura antiga foi demolida para a construção do novo espaço.
Durante a solenidade, houve hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, seguido do descerramento da fita inaugural pelo presidente do TJMG e autoridades presentes.
Em discurso, Corrêa Junior afirmou que a obra representa mais que uma reforma. Segundo ele, trata-se praticamente de um novo Fórum para uma comarca com grande movimentação processual e presídios instalados em São Joaquim de Bicas. O presidente destacou ainda que os investimentos integram os eixos de sua gestão 2024-2026, voltados à melhoria da prestação jurisdicional e das condições de trabalho de magistrados e servidores.
Compromisso institucional
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, afirmou que a nova sede representa um marco para a Comarca e simboliza o compromisso do Judiciário com eficiência e dignidade no atendimento à população.
O diretor do Foro da Comarca de Igarapé, juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, ressaltou que a Comarca, que atende Igarapé e São Joaquim de Bicas, soma cerca de 80 mil habitantes. Segundo ele, o crescimento levou à criação de quatro varas, incluindo uma exclusiva para execuções penais, em razão dos presídios instalados em São Joaquim de Bicas.
Também participaram da cerimônia o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; magistrados, representantes da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), do MPMG, da DPMG, da OAB-MG, das polícias Civil e Militar e autoridades municipais, como o prefeito de Igarapé, Arnaldo Chaves, e a vereadora Maria Marta Resende.
