MP discute qualidade da água do Paraopeba e pagamentos emergenciais aos atingidos pelo rompimento da barragem

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Rio Paraopeba em Brumadinho – Imagem registrada no dia do rompimento da barragem. Foto: Adeilson Andrade

Representantes dos Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Federal, Defensorias Públicas de Minas Gerais e da União, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e representantes de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, participaram de uma reunião nessa terça-feira (4), na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. Na pauta, a qualidade da água da bacia do Rio Paraopeba após as enchentes de janeiro deste ano, a interrupção de parte dos pagamentos emergenciais feitos pela Vale e o início dos trabalhos das assessorias técnicas.

Esses temas, como explica o promotor de Justiça André Sperling Prado, que está à frente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), do MPMG, deverão ser tratados na audiência da próxima quinta-feira (6), na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.

Além do promotor de Justiça, participaram da reunião a defensora pública Carolina Morishita, o defensor público fedeal João Márcio Simões e os procuradores da República Edmundo Antônio Dias Netto Junior e Helder Magno da Silva.

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Qualidade da água

Ronaldo Silveira

Representantes das comunidades que vivem próximas à Bacia do Rio Paraopeba relataram o agravamento da situação da água devido ao extravasamento de rejeitos provenientes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Devido às enchentes, ocorridas em janeiro deste ano, os rejeitos alçaram regiões que não tinham sido afetadas anteriormente, ampliando as áreas atingidas, com o acúmulo de materiais em várzeas, pastagens, quintais, casas e plantações.

De acordo com o promotor de Justiça André Sperling Prado e a defensora pública Carolina Morishita, tanto o MPMG quanto a Defensoria Pública estão cientes da situação e planejam para os próximos dias uma reunião com órgãos do governo estadual para discutir a questão. “Precisamos entender as consequências desse extravasamento de rejeitos na bacia do Paraopeba e verificar a qualidade da água em toda a região”, afirma Sperling.

Pagamento emergencial


Outro assunto discutido foi a questão dos pagamentos emergenciais. Incialmente o pagamento emergencial foi estabelecido, em juízo, para todo o ano de 2019, sendo um salário-mínimo para cada adulto, meio salário-mínimo por adolescente e um quarto do salário-mínimo por criança para as pessoas que comprovadamente residiam, na data do desastre, nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão.

Depois, também em juízo, a Vale concordou em estender os pagamentos até o final de 2020. Porém, conforme relatos de atingidos, algumas pessoas seguem recebendo integralmente, outras apenas 50% e algumas deixaram de receber o pagamento emergencial.

De acordo com o promotor de Justiça André Sperling, o MPMG tem colhido depoimentos de várias pessoas que tiveram os pagamentos reduzidos ou suspensos. “Foi instaurado um Inquérito Civil para investigar o caso e iremos chamar a Vale para dar esclarecimentos sobre a questão”, destaca.

Segundo apurou o MPMG, antes das queixas dos atingidos, 108 mil pessoas estariam recebendo o pagamento emergencial e outras 18 mil estavam no processo de cadastramento para ter direito ao pagamento.

Assessorias técnicas
Os atingidos cobraram uma resposta quanto ao trabalho das assessorias técnicas. Elas são formadas por grupos interdisciplinares de profissionais especializados como advogados, psicólogos, assistentes sociais e  agrônomos, definidos por cada região de acordo com demandas específicas. O papel da assessoria técnica é promover a participação e a garantia do acesso à informação dos atingidos, a fim de subsidiar e impulsionar a reparação integral das perdas e danos sofridos em decorrência do rompimento das barragens.

Segundo André Sperling, o trabalho deverá ter início em breve. “Estamos terminando os planos de trabalho das assessorias técnicas para que elas possam ir a campo. Porém, os recursos financeiros precisam ser liberados pelo juízo. Na próxima audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública, marcada para o próximo dia 13, iremos discutir essa questão para que os recursos sejam liberados. A partir daí os trabalhos devem ter início em aproximadamente um mês e meio”, explica o promotor de Justiça.

De acordo com o MPMG, os valores que serão repassados às asssessorias técnicas, ainda não definidos, virão dos bloqueios feitos pela Justiça nas contas da Vale. Depois a mineradora deverá fazer a reposição.