Justiça nega pedido de afastamento e bloqueio de bens dos envolvidos
A 1ª Promotoria de Igarapé protocolou uma ação contra o ex-prefeito, José Carlos Gomes Dutra, o “Kalu” e contra o atual prefeito de Igarapé, Carlos Alberto da Silva, o “Nem”, por improbidade administrativa. A ação denuncia supostas ilegalidades num processo licitatório em 2011, quando Kalu ainda estava em seu primeiro mandato como prefeito. Nessa mesma ação judicial ainda consta o nome de Jair Evangelista e dos membros da comissão de licitação da época.
No processo que tramita na 2º Vara Cível de Igarapé, o promotor de Justiça, Dr. André Salles Pinto, pediu o afastamento do atual prefeito Carlos Alberto Silva, que na época da licitação era vice-prefeito, e do então secretário de Administração, Jair Evangelista. Segundo o promotor, houve indícios de sobrepreço, ou seja, ocorreu cobrança de valores superiores aos tabelados, o que implicaria em fraude no processo licitatório, com o direcionamento de empresa para a realização de serviços de capina convencional e química.
No pregão presencial realizado pela prefeitura de Igarapé na época, participaram as empresas Desma Construtora Ltda, Terra Viva Ambiental LTDA e Slump Engenharia. Embora a Desma e a Terraviva tenham ofertado preços menores, a Slump Engenharia foi a vencedora da disputa. Para o Ministério Público, os argumentos apresentados pelos técnicos da prefeitura não foram corretos para afastar a proposta de menor preço, o que teria trazido um prejuízo de R$ 483.362,00.
O que diz a Prefeitura
A assessoria da prefeitura municipal de Igarapé informou que os trâmites legais foram seguidos, e que as duas empresas desclassificadas na licitação (DESMA Construtora Ltda e Terraviva Ambiental Ltda) ofereceram preços que não estavam compatíveis com a Tabela da Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (SETOP). De acordo com o que consta do parecer técnico, as propostas tinham divergências na composição dos custos e ausência de detalhamentos técnicos, o que não é permitido pela lei. Por fim, a prefeitura esclareceu que os serviços contratados foram integralmente executados.
Justiça nega pedido do MP
A juíza da 2º Vara Cível de Igarapé, Dra. Tatiane Turlália Mota Franco, negou o pedido afastamento das funções e bloqueio de bens feito pelo promotor de justiça, sob o fundamento de que o laudo técnico apresentado foi produzido unilateralmente pelo MP.
A promotoria de Justiça de Igarapé já recorreu para o Tribunal de Justiça de Minas, situado em Belo Horizonte, mas teve o seu o pedido negado, em decisão proferida pelo Desembargador Renato Dresch, publicada no dia 27 de fevereiro deste ano.
O processo é público e continua em tramitação no Fórum de Igarapé.
O que dizem os citados:
Kalu se diz tranquilo e ressalta a transparência de sua gestão
O ex-prefeito José Carlos Gomes Dutra, o “Kalu” se apresenta interessado que o caso se esclareça e informou que durante sua gestão jamais interferiu no trabalho da Comissão de Licitação. Kalu diz receber com naturalidade essa denúncia do Ministério Público, pois isso faz parte da atividade política que desempenhou nos últimos anos.
O ex-prefeito Kalu ainda sustenta que deseja esclarecer os fatos. “Possuo interesse que as suspeitas do promotor sejam esclarecidas e acredito que a justiça concluirá pela inocência de todos os envolvidos. Mas, caso tenha ocorrido algum erro, os responsáveis devem ser identificados e responsabilizados”.
Ele ainda reafirmou que, durante os oito anos que esteve à frente da prefeitura, buscou fazer uma gestão séria e transparente, que foi encerrada sem nenhuma denúncia grave ou escândalo de corrupção.
Carlos Alberto da Silva, o Nem, também acredita na decisão da justiça.
De acordo com o atual prefeito de Igarapé, Carlos Alberto da Silva, o Nem, nunca houve qualquer interferência sua em processos licitatórios e que na época não era o secretário de Obras. Nem do Zé Gavião também disse que confia na justiça. “Confio na justiça e defendo que se algo foi feito de errado os responsáveis devem ser identificados”, comentou.
