O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) entrou na justiça contra a Prefeitura de Contagem, para que o município retome as aulas presenciais. De acordo com o MP, falta assertividade dos gestores públicos do município, pois em 11 meses de negociação, o executivo não apresentou nenhuma proposta concreta para retorno das aulas na rede pública e privada.
Em nota, O MP esclareceu que, desde 2020, acompanha os desdobramentos da pandemia na área da Educação em Contagem, tendo instaurado procedimento administrativo, diante da suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Foram realizadas, no período, diversas reuniões e diálogos com o poder público municipal, inclusive com a gestão atual, na busca de uma solução extrajudicial.
“Como não houve êxito, o encaminhamento da ação judicial tornou-se medida impositiva para a salvaguarda do Direito à Educação dos alunos da rede pública e privada nos limites do município”, finaliza.
A Prefeitura de Contagem informou que o município, por meio das secretarias de Saúde, Educação e Governo, já trabalha para a retomada das aulas de maneira híbrida e escalonada. De acordo com a prefeitura, o protocolo sanitário está pronto e será publicado em breve, como foi definido no último encontro do Comitê de Combate à Covid-19, realizado na última quinta-feira (26), que contou com a participação do Ministério Público.
Por meio de nota, o município ressaltou que tem se empenhado, por meio do diálogo e participação de todos os setores envolvidos, para garantir o retorno das aulas presenciais oferecendo segurança para alunos e profissionais da educação.
Além disso, segundo a nota, Contagem priorizou a vacinação dos trabalhadores da educação e já conta com 8.035 pessoas deste grupo vacinadas com, ao menos, a primeira dose do imunizante.
