O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta segunda-feira (26) um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido na mina Viga, da Vale, em Congonhas, na Região Central de Minas Gerais.
De acordo com a Prefeitura de Congonhas, não houve vítimas, mas o episódio provocou danos ambientais, já que a água atingiu o Rio Maranhão. No documento, o ministro afirma que é preciso adotar medidas urgentes para resolver o problema e cita a possibilidade de interdição da operação, se necessário, para garantir a segurança das comunidades e a proteção do meio ambiente.
Silveira também determinou a abertura de processo para apuração de responsabilidades e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalização e eventual penalização da empresa.
Este é o segundo ofício enviado pelo ministro à ANM sobre ocorrências envolvendo estruturas da Vale. O primeiro foi encaminhado no domingo (25), após o registro de extravasamento de água com sedimentos em uma cava da mina de Fábrica, também da mineradora, localizada entre Ouro Preto e Congonhas. Nesse caso, o material atravessou o dique Freitas e seguiu carregando sedimentos e rejeitos de mineração, provocando impactos ambientais, mas sem vítimas.
Segundo a Prefeitura de Congonhas, houve vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva com minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral. Já a Prefeitura de Ouro Preto informou que a ocorrência foi em área rural, afastada do centro histórico e em local pouco populoso. A administração municipal afirmou ainda que, apesar de não haver vítimas, o extravasamento causou danos em áreas da CSN, com alagamento de estruturas da empresa.
A CSN informou que o alagamento atingiu áreas de sua unidade Pires, em Ouro Preto, incluindo almoxarifado, acessos internos, oficinas mecânicas e área de embarque.
O extravasamento na mina de Fábrica é apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em nota enviada à Agência Brasil, o órgão informou que acompanha o caso e já solicitou informações às defesas civis estadual e dos municípios de Congonhas e Ouro Preto. Uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) esteve no local e elabora relatório preliminar.
Em comunicado ao mercado, a Vale informou que os extravasamentos registrados nas minas de Congonhas e Ouro Preto foram contidos. A empresa afirmou que não houve feridos e que comunidades próximas não foram afetadas. Disse ainda que as ocorrências não têm relação com barragens da companhia na região, que permanecem, segundo a mineradora, com condições de estabilidade e segurança monitoradas de forma permanente.
A Vale declarou também que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos, e que realiza inspeções e manutenções preventivas periódicas, reforçadas durante o período chuvoso. As causas dos extravasamentos, segundo a empresa, estão sendo apuradas e os aprendizados serão incorporados aos planos de ação para chuvas.
A reportagem do Portal Agita procurou a assessoria de imprensa da Vale para pedir esclarecimentos adicionais, mas a empresa preferiu não responder à demanda.
