O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve o compromisso da Prefeitura de Betim para a adoção de medidas emergenciais e permanentes de atenção integral à saúde da comunidade indígena venezuelana Warao, que vive na Ocupação Terra Mãe. A definição ocorreu durante reunião institucional realizada na última segunda-feira (1º), após a constatação de uma grave situação de vulnerabilidade sanitária, social e assistencial no local.
A atuação é conduzida pelas Promotorias de Justiça da Saúde e das Crianças e dos Adolescentes de Betim, com apoio técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cao-Cimos).
De acordo com o MPMG, relatórios técnicos apontaram problemas como baixa cobertura vacinal, desnutrição e barreiras linguísticas entre os moradores da ocupação. O órgão destaca que o histórico da comarca registra diagnósticos tardios de subnutrição, internações de urgência de crianças da etnia venezuelana e a morte de uma criança em decorrência de desnutrição crônica e desidratação severa, ocorrida em 28 de maio.
A Recomendação 010/2026 determina a criação de um plano emergencial de vacinação ativa dentro do território e a formação de uma equipe de referência contínua da Atenção Primária à Saúde, responsável por visitas domiciliares periódicas para identificar riscos nutricionais e epidemiológicos. A medida busca reduzir os impactos do período de sazonalidade respiratória, quando as baixas temperaturas e o clima seco aumentam o risco de disseminação de doenças respiratórias.
O documento também prevê a implantação de mediação cultural e a criação de um fluxo específico de acolhimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência.
Durante a reunião, ficou definido que o Vacimóvel passará a atuar uma vez por semana dentro da ocupação até que todos os moradores estejam com a situação vacinal regularizada. O Cao-Cimos também ficará responsável por identificar um integrante da comunidade para atuar como interlocutor cultural e facilitar o acesso das equipes de saúde.
O fluxo de proteção requisitado pelo Ministério Público estabelece que, em casos de urgência clínica envolvendo crianças e adolescentes, quando houver resistência ou recusa dos familiares em autorizar atendimento médico, fornecimento de insumos ou transferência hospitalar, o Conselho Tutelar de Betim deverá ser acionado. Nesses casos, o órgão poderá aplicar medidas de proteção e advertências pelo descumprimento dos deveres do poder familiar.
Uma nova reunião técnica entre as equipes da Estratégia Saúde da Família e representantes do Ministério Público está marcada para o dia 12 de junho.
Morte de criança
No último dia 28 de maio, uma criança indígena da etnia venezuelana Warao, de 1 ano e 4 meses, morreu após um quadro grave de desnutrição. A criança vivia em um acampamento em Betim e estava internada no Centro Materno Infantil de Betim desde o dia 25 de maio.
Segundo a Prefeitura de Betim, a criança deu entrada na unidade hospitalar em estado grave, apresentando desidratação e desnutrição crônica.
