A Justiça Federal em Belo Horizonte definiu o cronograma das audiências de instrução do processo criminal que apura o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. A tragédia deixou 272 mortos, devastou parte do município e contaminou o rio Paraopeba, impactando diversas cidades mineiras.
Com a rejeição das tentativas das defesas dos 15 réus de anular o processo, as audiências ocorrerão entre fevereiro de 2026 e maio de 2027. Nesta etapa, serão ouvidas testemunhas e acusados pelos homicídios decorrentes do desastre.
A decisão mantém o desmembramento das ações, determinado em 2023, que separa o caso em três frentes: uma voltada aos homicídios qualificados e duas outras que tratam dos crimes ambientais atribuídos à mineradora Vale, responsável pela barragem, e à empresa de auditoria TÜV SÜD.
As primeiras audiências serão destinadas aos depoimentos de familiares das vítimas, entre eles o de Nayara Cristina Dias Porto, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). Também serão ouvidos sobreviventes, bombeiros, engenheiros, peritos e testemunhas estrangeiras, com o apoio de intérpretes.
Os interrogatórios dos réus estão marcados para ocorrer entre março e maio de 2027, sendo que parte será feita por meio de carta rogatória, destinada aos acusados que vivem fora do país. As audiências serão realizadas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
Para a Avabrum, a decisão representa um marco após anos de impasses e recursos que retardaram o andamento do processo. Segundo Nayara Porto, o momento simboliza resistência e esperança para as famílias que lutam por justiça desde 2019.
“A definição das audiências é uma vitória de todos que têm resistido desde 2019 para que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam julgados. Esperamos que o cronograma seja respeitado e que a Justiça finalmente reconheça o tamanho da dor e das perdas que sofremos. Cada passo nesse processo é um ato de memória e de compromisso com as 272 vidas que foram ceifadas em Brumadinho”, afirmou.
