Ameaça contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, sequestro e cárcere privado, divulgação de cena de conteúdo pornográfico e descumprimento de medida protetiva. Esses foram os crimes pelos quais um investigado, de 18 anos, foi indiciado em dois procedimentos pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Os inquéritos policiais foram concluídos nesta sexta-feira (6), já com o homem preso em Betim. O trabalho é da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) local, que começou a investigação para apurar inicialmente o crime de sequestro e cárcere privado de uma adolescente, de 14 anos.
Crimes
Em 29 de maio deste ano, a mãe da vítima compareceu à Deam para informar o desaparecimento da menina. De acordo com a delegada Patrícia Godoy, responsável pelas investigações, a mulher relatou que a filha poderia estar sendo mantida em cárcere pelo ex-namorado.
“A vítima, menor de idade, foi coagida ir ao encontro do ex-namorado mediante ameaça de exposição de conteúdo íntimo no último dia 27 de maio e, ao encontrá-lo, foi conduzida contra a vontade para um bairro da região Oeste em Belo Horizonte, onde permaneceu por dois dias sob vigilância e ameaça com faca”, informou a delegada.
Prisão
A mãe do suspeito também pediu apoio policial e, em 30 de maio, o investigado foi preso em flagrante na casa dela, no bairro Amarante, em Betim, local em que a vítima foi encontrada. A PCMG representou pela conversão da prisão em preventiva.
No curso das investigações, foram ouvidas cinco testemunhas, além do suspeito e da vítima. O investigado alegou que a adolescente queria reatar o relacionamento e voluntariamente foi até ele. Já a vítima, revelou ter sido ameaçada com faca, forçada a acompanhar o ex-namorado e impedida de sair livremente, além de ter sido ameaçada com a divulgação de conteúdo íntimo.
Indiciamento
O inquérito policial com a conclusão do Auto de Prisão em Flagrante Delito com 64 páginas foi finalizado com o indiciamento do suspeito por descumprimento de medida protetiva, crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, e no outro procedimento, com 138 páginas, o investigado foi indiciado por ameaça, sequestro e cárcere privado, do Código Penal, e pelo crime previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
