O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) manifestou preocupação em relação aos sucessivos cortes orçamentários a que vem sendo submetido. Apesar das constantes tentativas de reaver as perdas junto ao Governo Federal e Congresso Nacional, o orçamento aprovado para 2021 voltou a se equiparar, em termos absolutos, aos valores do ano de 2010. Segundo a instituição, estas são perdas orçamentárias que podem chegar a 34,4% de um orçamento que já estava no limite.
Embora a instituição reconheça as dificuldades geradas pela pandemia, as escolhas feitas na distribuição dos recursos não reconhecem a importância da educação para o país. Nesse sentido, os cortes apresentados são incompatíveis com a realidade de funcionamento institucional. Com sua Reitoria sediada em Belo Horizonte, o IFMG possui unidades educacionais em quatro regiões do Estado (Metropolitana, Central, Centro-oeste e Leste de Minas). Atualmente, ele conta com mais de 23 mil estudantes matriculados em cursos técnicos, superiores e de pós-graduação, ofertando 187 cursos e cerca de 5.400 vagas anualmente em seus processos seletivos. Se em 2010, possuía 9 unidades educacionais, hoje são 18.
De acordo com o Instituto, as perdas em 2021 podem chegar a R$ 19,4 milhões e atingir diversos serviços prestados pela instituição. Está comprometido o planejamento das ações de Ensino, Pesquisa e Extensão. Da mesma forma, o corte inviabiliza o andamento de parte das atividades administrativas e de manutenção das unidades, como vigilância, limpeza e serviços gerais. Além disso, todos os contratos de serviços possuem previsão de reajuste anual com base na inflação ou mesmo reequilíbrio de preço diante das atuais restrições de mercado, que acabaram elevando o preço de muitos insumos e equipamentos. Com isso, torna-se preocupante a gestão da instituição, tendo como base o orçamento atual.
“Cabe destacar que o IFMG não parou na pandemia. Além de diversas ações sociais de combate à Covid-19, grande parte das atividades passaram a ser realizadas remotamente, o que demandou, também, novas rotinas e, em alguns casos, investimentos, a exemplo dos auxílios de assistência estudantil para que os estudantes pudessem acompanhar as aulas. Desde maio de 2020, a política de apoio foi ampliada com a instituição do Auxílio de Inclusão Digital para quem não possui condições financeiras de ter acesso à internet e de adquirir equipamento tecnológico adequado para acompanhar as aulas e atividades remotas”, ressalta.
O IFMG é uma autarquia federal, com estrutura multicampi localizada nos municípios de Arcos, Bambuí, Betim, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabirito, Ouro Branco, Ouro Preto, Piumhi, Ponte Nova, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e São João Evangelista. Há ainda o Pólo de Inovação-EMBRAPII, em Formiga. Essas unidades formam uma importante comunidade acadêmica com mais de 2 mil colaboradores, entre servidores técnico-administrativos, docentes e terceirizados.
A instituição ressalta que, com o funcionamento comprometido, estão em jogo a formação profissional de milhares de estudantes e a manutenção de toda a estrutura de ensino, pesquisa e extensão. “A redução drástica das atividades afeta não somente a comunidade acadêmica, como também as cidades onde atua. São unidades na periferia de grandes cidades e no interior, em regiões nas quais a economia gira em torno do IFMG, atingindo uma população de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas”, salienta.
Respostas
Por meio de nota enviada ao Portal Agita, o Ministério da Educação informou que está atento á situação que preocupa suas unidades vinculadas e, na expectativa de uma evolução positiva do cenário fiscal, seguirá envidando esforços para amenizar os impactos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. “O MEC não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias das IFES”, ressaltou.
