Governo de Minas anuncia pagamento do 13º dos servidores estaduais em parcela única

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Gil Leonardi/Imprensa MG

O Governo de Minas Gerais confirmou que o 13º salário dos servidores estaduais – incluindo ativos, aposentados e pensionistas – será depositado em parcela única no dia 14 de dezembro. Esse é o quarto ano consecutivo em que o abono natalino é pago integralmente e dentro do prazo, após um histórico de seis anos de atrasos e parcelamentos.

Com uma folha de pagamento de mais de R$ 4,1 bilhões, cerca de 640 mil servidores ativos e inativos e 52 mil pensionistas serão beneficiados. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema, que, em missão internacional, utilizou as redes sociais para divulgar a notícia em primeira mão ao funcionalismo público. Zema enfatizou o compromisso de sua gestão em garantir pagamentos pontuais. “Com trabalho e gestão, sigo cumprindo a obrigação que outros não fizeram”, declarou.

O governador em exercício, Professor Mateus, reforçou a informação durante o 7º Congresso Mineiro de Novos Gestores em Belo Horizonte, destacando o compromisso do governo com os servidores e a economia local. “Podem avisar o comércio que, dia 14/12, o 13⁰ estará depositado. Este governo paga suas contas todos os anos com responsabilidade e austeridade”, ressaltou.

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Compromisso com a valorização dos servidores

Para a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, o pagamento integral do 13º demonstra o compromisso do governo com a valorização dos servidores. “Pagaremos o 13º em dia para todos, destacando o reconhecimento e a gratidão pelo empenho dos servidores mineiros”, afirmou.

O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, atribuiu o pagamento pontual a três fatores principais: uma gestão eficiente do fluxo de caixa desde 2019, a homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o bom desempenho da Receita Estadual, que aumentou a arrecadação sem necessidade de elevar impostos. Essas medidas, segundo o secretário, proporcionaram estabilidade financeira ao estado, permitindo a antecipação do pagamento.

Os servidores que realizaram portabilidade bancária receberão o valor em conta no dia 16 de dezembro, conforme o calendário regular de depósitos.

Reajuste salarial e quitação de passivos

Em 2024, o Governo de Minas concedeu um reajuste salarial de 4,62% a todo o funcionalismo público, retroativo a janeiro, beneficiando mais de 625 mil servidores. O impacto mensal dessa recomposição é de aproximadamente R$ 195 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 2,5 bilhões anuais na folha de pagamento do Executivo, que agora totaliza R$ 4,49 bilhões mensais.

Desde 2021, o governo também vem quitando passivos de férias-prêmio. Até agora, R$ 1,211 bilhão foi destinado para o pagamento de direitos adquiridos até 2004, que haviam sido interrompidos em 2015. Com o cronograma em andamento desde 2019, a previsão é de que o passivo seja totalmente liquidado no próximo ano, assegurando a valorização e os direitos dos servidores estaduais.

*Com informações de Agência Minas