Proposta é auxiliar São Joaquim de Bicas na construção de políticas públicas para atender famílias indígenas da região
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) dá início, nesta terça-feira (9), à capacitação de servidores da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, para a construção de políticas públicas para a comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe, que reúne cerca de 30 famílias na região. Está sendo realizado o evento “Imersão: Políticas Públicas para os Povos Indígenas em Minas Gerais”, cujo público-alvo são servidores municipais da Assistência Social, da Saúde e da Educação. O encontro é a abertura de um ciclo de formações que acontece durante todo o mês de julho.
Segundo o coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Sedese, Clever Machado, a comunidade Pataxó Hã Hã Hãe foi muito prejudicada pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro deste ano. A tragédia deixou centenas de mortos e várias pessoas ainda estão desaparecidas.
“Eles usavam o Rio Paraopeba como fonte de alimento e para a geração de renda com a venda dos produtos. Com o rompimento da barragem, houve retração no turismo regional e a comunidade indígena foi afetada também com a queda nas vendas de artesanato aos visitantes. Além disso, há indícios de contaminação do solo, o que os impede de se alimentar do que é plantado”, afirma.
Além das dificuldades provenientes do rompimento da barragem, os Pataxó Hã Hã Hãe também vêm sofrendo com o preconceito e racismo na região, o que tem prejudicado inclusive as crianças, que estão sem acesso à educação formal. “A Sedese está entrando com ações para assegurar um atendimento diferenciado para a comunidade indígena, de forma que ela seja atendida em sua plenitude de direitos civis, respeitando as especificidades culturais, conforme preconizam as legislações vigentes”, afirma Clever Machado, lembrando que no último final de semana houve um incêndio considerado criminoso na comunidade.
Imersão
No debate, foi debatido o tema “Três décadas de Constituição Federal – Políticas Públicas para os Povos Indígenas”, com a participação de lideranças indígenas, representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Secretaria de Assistência Social, da Fundação Nacional do Índio, do Conselho Municipal de Assistência Social, bem como de representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e demais Povos Tradicionais, da Assembleia Legislativa de Minas.
Também foi organizada a mesa redonda, com o tema “Reflexão: Quem é Índio?”, quando foram abordados aspectos como territorialidade, etnias, línguas indígenas, espiritualidade e tradicionalidade. E ainda ocorreu a palestra “Povo Indígena Pataxó Hã Hã Hãe: Cultura e Diásporas” feita por liderança Pataxó e por representante da Funai; e o debate “Política de Promoção da Igualdade Racial em São Joaquim de Bicas: Potencialidades e Desafios”.
