Em São Joaquim de Bicas, decreto prevê multa de R$ 50 para pessoas sem máscara e R$ 100 para estabelecimentos

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O município distribuiu mais de 35 mil máscaras no início da pandemia.

Entra em vigor nesta segunda-feira (11), em São Joaquim de Bicas, o decreto que prevê multa de R$ 50 para quem for flagrado sem máscara em espaços públicos, no transporte coletivo ou privado, nos estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços.

Os estabelecimentos comerciais, que permitirem a entrada de frequentadores sem máscaras serão multados em R$ 100 por cada pessoa que estiver sem a proteção.

De acordo com o decreto, os Agentes de Fiscalização Sanitária atuarão inicialmente orientando a população e os estabelecimentos citados neste decreto, e aplicarão as multas previstas quando não forem tomadas as medidas necessárias de proteção sanitária.

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A definição da multa pela ausência de máscaras tem como objetivo conscientizar toda a população.

“A fiscalização acontecerá em um primeiro momento de forma orientativa com os cidadãos e aos responsáveis pelos estabelecimentos, nas situações onde a orientação educativa não for acatada será aplicada a multa”, ressaltou a prefeitura por meio de nota.

Ainda segundo a prefeitura, o processo para contratação de mais fiscais terá a necessidade avaliada conforme a demanda de fiscalização e a adesão da população ao cumprimento das medidas de segurança e prevenção previstas em lei.

Denúncias

As denúncias de estabelecimentos que estiverem descumprindo as medidas de prevenção e segurança relativas a Covid-19 poderão ser feitas no setor de fiscalização por meio do telefone 3534-9000.

Sobe para 37 o número de mortes pela Covid-19 no município

O número de óbitos em decorrência do coronavírus continua subindo em São Joaquim de Bicas. Nesta sexta-feira (8), foi registrada mais uma morte pela doença no município.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, o óbito aconteceu no dia 4 de janeiro, em Betim. A vítima foi um homem de 86 anos, com histórico de hipertensão arterial sistêmica.

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