A Prefeitura de Contagem publicou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial do Município, o Decreto 1.929, com novas regras de enfrentamento ao Coronavírus.
O Decreto 1.929 altera o Decreto 1.870, de 23 de outubro de 2020. Uma das mudanças é que bares, restaurantes, lanchonetes e padarias deverão funcionar até às 23 horas.
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Além disso, ficam proibidas as apresentações de música ao vivo nos estabelecimentos.
Pelo Decreto 1.929, ficam suspensos, em Contagem, o funcionamento de:
- Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;
- Casas de festas, eventos e buffets infantis e adultos;
- Boates, danceterias e salões de dança;
- Clubes sociais, esportivos, náuticos e de recreação;
- Parques de diversão, lazer, recreação, circos e parques temáticos;
- Cinemas e teatros;
- Museus, centros culturais, casa de cultura e bibliotecas públicas e privadas;
- Exposições, congressos e seminário;
- Velórios públicos e privados;
- Eventos de qualquer natureza em propriedades e logradouros públicos;
- Eventos públicos de qualquer natureza que tenham mais de dez pessoas;
- Eventos particulares de qualquer natureza que tenham mais de dez pessoas, inclusive em residências e condomínios habitacionais;
- Atividades coletivas esportivas e de promoção a saúde em ambientes públicos e privados.
Todas as atividades comerciais e estabelecimentos autorizados a funcionar deverão intensificar o controle:
- Do uso obrigatório de máscaras;
- Da quantidade permitida de entrada e permanência de pessoas;
- Do cumprimento do distanciamento social;
- Da correta higienização das mãos e dos estabelecimentos.
O funcionamento das atividades comerciais permanece sob a fiscalização das autoridades municipais e os proprietários sujeitos às penalidades previstas.
