A publicidade irregular em vias públicas causa poluição visual e oferece diversos riscos à população e ao meio ambiente. Por obstruir passagens, fachadas e ocupar de forma desordenada postes e guarda-corpos, as propagandas se tornam obstáculo para pedestres e deficientes visuais, e acabam indo parar em calçadas e rios da cidade. Por isso, a Prefeitura de Betim, por meio da Superintendência de Defesa Civil e da Guarda Municipal, iniciou, nesta terça (14), a operação Betim Mais Limpa. O objetivo da intervenção é remover os materiais afixados sem autorização do município.
De acordo com o superintendente de Defesa Civil, Walfrido Lopes, a ação é necessária para coibir a prática, que é proibida pelo Código de Posturas de Betim. “Nós percebemos um aumento da poluição visual aqui no município. São anúncios de vendas e serviços que causam danos aos pedestres e ao meio ambiente. Esse tipo de publicidade não é permitida na cidade”, ressalta.
Durante a fiscalização, os órgãos responsáveis identificaram que a publicidade irregular vem se concentrando, em sua maioria, na região central, nas vias de acesso ao município e nas principais avenidas comerciais dos bairros. O empreendedor que deseja utilizar algum tipo de comunicação visual deve pedir autorização à prefeitura.
Segundo a Defesa Civil, o empresário somente deve fazer a divulgação no próprio negócio ou em imóvel particular com autorização do proprietário. A publicidade no estabelecimento deve ainda atender as regras para esse tipo de divulgação, como tamanho da placa em relação à fachada, dentre outras normas.
“A maior parte da publicidade feita fora do estabelecimento é irregular. São faixas que atravessam ruas e avenidas ou fixadas em postes. Há também placas, cavaletes nas calçadas, dentre outros que trazem transtornos para a população. A fixação mal feita faz com que esse material tenha descarte incorreto, prejudicando toda a população e o meio ambiente”, enfatiza Walfrido Lopes.
O Código de Posturas estabelece diversas normas para melhorar a organização da cidade e dá instruções não só para a publicidade, mas também para a limpeza urbana, as festas de rua, a conservação de calçadas, as feiras-livres, a arborização e outros. A legislação estabelece que não podem ser fixados anúncios que de alguma forma prejudiquem aspectos paisagísticos, panoramas naturais ou monumentos.
A população também pode ajudar a denunciar casos de publicidade irregular no município ligando para o número 199, da Defesa Civil.
O programa Betim Mais Limpa foi criado em 2020, pela Superintendência de Defesa Civil e é uma ação conjunta com a Guarda Municipal. As ações seguem as orientações do setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Adjunta de Segurança Pública.
