A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizará nesta quarta-feira (16) um atendimento jurídico gratuito à população de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação será realizada das 8h às 16h, na Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida, localizada na Avenida Belo Horizonte, nº 100, no bairro Cruzeiro do Sul.
Durante o atendimento, os moradores poderão receber orientações jurídicas e atendimento em diferentes áreas do Direito. Também serão realizadas ações de educação em direitos, com o objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça.
Entre as demandas que poderão ser atendidas estão questões relacionadas ao Direito de Família, Direito Cível, Criminal e Execução Penal, Saúde, Criança e Adolescente, entre outras áreas.
Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da ação. Para o atendimento jurídico, a DPMG recomenda que os moradores levem documentos que possam auxiliar na análise da demanda.
A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Unidade de Betim e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
Segundo a DPMG, o projeto Defensoria Itinerante tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça e levar os serviços da instituição para mais perto das comunidades. A proposta busca facilitar o atendimento, especialmente para moradores de regiões com maior vulnerabilidade social.
Documentos recomendados:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência e de renda;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Certidão de casamento, quando for o caso;
- Outros documentos relacionados ao problema que será apresentado.
Data: 16 de setembro, quarta-feira
Horário: das 8h às 16h
Local: Escola Municipal Maria da Penha dos Santos Almeida
Endereço: Avenida Belo Horizonte, nº 100, bairro Cruzeiro do Sul, Betim
Atendimento: gratuito e sem necessidade de inscrição prévia
