O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta segunda-feira (28), uma resolução que proíbe o uso de anestesia para a realização de tatuagens, “independentemente da extensão ou localização” do desenho. A medida impede que médicos administrem tanto anestesia geral quanto local ou sedação para esse fim.
A exceção ocorre apenas em casos com indicação médica, como a pigmentação da aréola mamária após mastectomia em mulheres que passaram por tratamento de câncer de mama. Nesses casos, o procedimento deverá ser realizado em ambiente de saúde com infraestrutura adequada, incluindo avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada.
A decisão foi motivada pelo aumento da participação de médicos, especialmente anestesiologistas, na administração de anestésicos para facilitar tatuagens extensas ou em áreas sensíveis do corpo. Segundo o conselheiro e relator da medida, Diogo Sampaio, essa prática representa riscos à saúde pública e à segurança dos pacientes.
“A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. A prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas”, afirmou.
Sampaio também ressaltou que o uso de anestesia sem finalidade terapêutica “colide frontalmente” com os princípios da avaliação risco-benefício e que estúdios de tatuagem não oferecem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.
A medida recebeu apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que reforçou, em nota, que qualquer técnica anestésica envolve riscos e exige ambiente apropriado, protocolos rigorosos de segurança, avaliação prévia detalhada e consentimento livre e esclarecido por parte do paciente.
