Betim obteve crescimento expressivo no Programa de ICMS do Patrimônio Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em dois anos, a pontuação saltou de 13,70 pontos para o exercício de 2024 para 18,95 no exercício de 2026, um avanço de 5,25 pontos. O resultado, divulgado nessa quarta-feira (20) pelo Iepha-MG, garante ao município mais recursos para o Fundo Municipal de Cultura no próximo ano.
O desempenho é resultado de ações voltadas para a preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais do município, além da construção de um plano de trabalho que fortalece a educação patrimonial, envolvendo museus e espaços de memória da cidade. Atualmente, Betim possui 246 bens inventariados, 15 bens tombados e sete bens imateriais registrados.
O cálculo do ICMS do Patrimônio considera critérios como número de tombamentos, processos e laudos de tombamento, quantidade de bens registrados e pontuação em ações de educação e difusão. A somatória segue a lei estadual nº 18.030/2009, que define a distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.
Para participar do programa, os municípios devem ter Política Municipal de Proteção ao Patrimônio, realizar investimentos em bens protegidos, manter inventário atualizado, instaurar processos de tombamento ou registro, elaborar laudos técnicos, além de apresentar relatórios de ações e planos de salvaguarda de bens imateriais.
Bens tombados em Betim
Entre os bens materiais tombados estão o Colégio Comercial Betinense, atual Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo (1998); a Estação Ferroviária (1998); a Capela de Nossa Senhora do Rosário (1998); a Casa da Cultura Josephina Bento (1998); a Capela de São Sebastião do bairro Amazonas (1998); o Portal da Colônia Santa Isabel (1998); e o acervo do Padre Ozório Braga, exposto no Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo (1998).
Também fazem parte da lista o Conjunto Urbano da Colônia Santa Isabel (2000); a Usina Hidrelétrica Dr. Gravatá (2001); o Monumento de Inauguração da Rodovia Fernão Dias (2002); a Caixa D’Água da Praça Milton Campos (2004); o Conjunto Arquitetônico da Antiga Fazenda Ponte Nova, em Vianópolis (2011); a Biblioteca Municipal Leonor de Aguiar Batista – antiga Escola Clóvis Salgado, no bairro Angola (2014); o Cine Teatro Glória, em Citrolândia (2015); e a Casa da Gilda, no bairro Ingá (2020).
Bens imateriais registrados
No campo dos bens imateriais já estão reconhecidos o Reinado de Nossa Senhora do Rosário (2011), a Folia de Reis do bairro Santo Afonso (2011), os mestres, rodas e grupos de capoeira (2014), o ofício da benzeção (2015), o Salão do Encontro (2017), o Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel (2020) e, mais recentemente, a Cultura Carnavalesca (2024).
Reconhecimento do esforço coletivo
“Esse resultado é fruto de um esforço coletivo que envolve toda a prefeitura, a comunidade, os guardiões e os bens culturais do município, demonstrando a importância e o valor que o patrimônio tem para Betim. Para dar continuidade a esse trabalho de valorização, no próximo ano encaminharemos ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de Betim a proposta de registro de mais dois bens”, destacou o superintendente municipal de Patrimônio Cultural, André Bueno.
