Betim promove etapa final de regularização fundiária no Jardim Perla

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Guga Ribeiro / Ecos

A Secretaria Adjunta de Habitação e Regularização do Solo de Betim realiza, entre os dias 15 e 17 de setembro, uma ação no bairro Jardim Perla, na região do Imbiruçu, para dar continuidade ao processo de regularização fundiária. O atendimento será feito na Escola Municipal Maria Conceição de Brito, localizada na rua Visconde de Itaboraí, 101, das 9h às 16h.

A iniciativa tem como objetivo receber a documentação de moradores que ainda não concluíram a entrega necessária para garantir a titularidade definitiva de seus imóveis. Com a medida, mais de 300 residências do bairro devem ser contempladas. O processo de regularização do Jardim Perla foi iniciado em 2021 e está sendo executado em parceria com o Governo de Minas, por meio do programa Minas Reurb.

Segundo a prefeitura, a ação funciona como uma espécie de repescagem, permitindo que famílias que não apresentaram toda a documentação em etapas anteriores tenham uma nova oportunidade de participar do processo. A previsão é de que a regularização seja concluída no primeiro semestre de 2026.

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Entre os documentos exigidos estão: carteira de identidade com até dez anos de expedição; comprovante de renda; comprovante de endereço; documento que ateste o estado civil; e comprovante de posse do imóvel (como contrato de compra e venda ou declaração de vizinhos). Todos precisam estar atualizados, com exceção do comprovante de posse.

Bairro será contemplado com novos equipamentos públicos

Além da regularização, o Jardim Perla também está recebendo importantes obras nas áreas da Saúde e da Educação. No bairro está em andamento a construção de uma Escola em Tempo Integral e de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS).

A escola, atualmente em fase de preparação do terreno e instalação das redes de drenagem, contará com dois pavimentos e uma estrutura moderna para oferecer ensino de qualidade e contribuir para a erradicação do analfabetismo funcional. O prédio terá 26 salas de aula, laboratórios de informática e ciências, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva coberta e jardim interno.

Já a nova UBS Jardim Perla será erguida ao lado da atual, que será desativada. Com 591,07 m² de área construída, a unidade terá sete consultórios — incluindo um ginecológico e quatro odontológicos —, além de farmácia, salas de vacinação, coleta, acolhimento, procedimentos e setores administrativos.