A Prefeitura de Betim estima receber R$ 1,13 bilhão em repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de 2025. O valor é calculado com base no índice consolidado do município no Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2023, o maior entre todas as cidades mineiras. A lista foi divulgada em dezembro de 2024 pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sef). A projeção da prefeitura também leva em conta a previsão de arrecadação do ICMS na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado.
Crescimento do VAF impulsiona arrecadação
Segundo os dados do Governo de Minas, o Valor Adicionado Fiscal de Betim em 2023 alcançou R$ 59,6 bilhões. No ano anterior, com base na arrecadação de 2022, o município registrou R$ 62 bilhões, enquanto em 2021 o montante foi de R$ 42,4 bilhões.
Com esse desempenho, o índice consolidado do VAF de Betim para 2025 ficou em 5,56%, garantindo um percentual maior no repasse do ICMS às prefeituras. Nos anos anteriores, a cidade registrou índices de 5,16% (2024) e 4,45% (2023), evidenciando um crescimento contínuo.
Nos últimos três anos, Betim recebeu aproximadamente R$ 850 milhões em repasses do ICMS em 2022, R$ 800,6 milhões em 2023 e cerca de R$ 1,02 bilhão em 2024.
Recursos fortalecem áreas essenciais
Os repasses do ICMS representam uma fonte fundamental de receita para o município, permitindo investimentos em setores estratégicos, como saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com o superintendente de Receitas, Flávio Wagner Fonseca, o crescimento econômico da cidade tem sido impulsionado pela atração de empresas e pela transparência fiscal na gestão municipal.
“Os números positivos refletem o dinamismo econômico de Betim, impulsionado nos últimos anos pela atração de novas empresas durante a gestão do ex-prefeito Vittorio Medioli. Além disso, o compromisso da administração com a transparência e a regularidade das declarações fiscais tem sido essencial. Esse aumento na arrecadação nos permite investir em mais melhorias para a população”, destaca Fonseca.
O que é o VAF?
O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é um indicador econômico que define a participação de um município na arrecadação do ICMS. Ele mede a riqueza gerada pelas empresas e produtores locais ao longo do ano, sendo calculado a partir da diferença entre o faturamento das vendas e os custos com mercadorias e insumos.
Quanto maior o VAF de uma cidade, maior será sua participação na divisão dos repasses do ICMS.
“Estimular o crescimento do comércio, da indústria e dos serviços dentro do município significa aumentar a arrecadação e, consequentemente, garantir mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, explica Flávio Wagner Fonseca.
A apuração do VAF é feita com base em documentos fiscais enviados por empresas e produtores rurais, como a Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (Damef), para empresas do regime de débito e crédito, e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis), para contribuintes do Simples Nacional. Microempreendedores individuais (MEIs) também contribuem por meio da DASN SIMEI.
Com a previsão de R$ 1,13 bilhão em repasses para 2025, Betim segue consolidando sua posição como um dos principais polos econômicos de Minas Gerais.
