Aulas voltam em 18 de fevereiro, porque o Estado não repassou os recursos do Fundeb
As aulas do ensino fundamental e da educação infantil nas 170 unidades escolares da rede pública municipal de Betim começarão em 18 de fevereiro. O adiamento, já divulgado no início deste ano, foi reafirmado na última segunda-feira, 21, pela Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A decisão em adiar o recomeço das aulas, anteriormente previsto para 29 de janeiro, está mantida porque o Governo do Estado continua retendo os repasses financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deveriam ser feitos ao município. A rede municipal de Betim tem cerca de 60 mil alunos.
Em reunião extraordinária, na quarta-feira passada, 16, o Conselho Municipal de Educação (CME) de Betim aprovou deliberação contrária ao adiamento. Mas o Executivo concluiu, após nova análise e considerando os atrasos de repasses mantidos, que não é possível iníciar o período letivo em 29 de janeiro, conforme calendário anteiror.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão, Orçamento e Obras Públicas, a dívida atual do Governo de Minas com o município de Betim é de R$ 214,213 milhões, sendo R$182 milhões deixados pelo governo passado. Só para o Fundeb, utilizado para o pagamento dos professores e para a manutenção das escolas, o Estado deixou de repassar R$54 milhões, em 2018.
“A realidade do município não permite, nesse momento, arcar com as despesas inerentes ao funcionamento das unidades escolares, como pagamento do servidor, (vale-transporte, flexibilização e extensão de jornada), alimentação e transporte dos alunos, manutenção das unidadese das caixas escolares (água, luz, telefone, internet, material de limpeza e segurança)”, explicou o secretário da Educação, Pedro Pinto.
Segundo ele, a administração sabe o quanto essa decisão afeta pais e alunos, mas não há outra alternativa. “Assumimos o compromisso de, que se esses repasses forem regularizados, podemos até iniciar as aulas antes. Mas, até agora, diante dos novos atrasos, a decisão da prefeitura é de manter o início das aulas para 18 de fevereiro”, esclareceu.Ele frisou que o adiamento é uma excepcionalidade, diante do estado de calamidade financeira do município.
A Semed deve apresentar um novo calendário escolar até a primeira semana de fevereiro.
