A Prefeitura de Betim, por meio de uma ação conjunta entre a Empresa de Construções Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito (Ecos), Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad), iniciou uma operação permanente para acentuar a fiscalização à destinação incorreta de resíduos no município.
Durante as incursões, caso os agentes da Guarda constatem alguma irregularidade, será feito um relatório acompanhado de imagens fotográficas, que posteriormente sera encaminhado à Semmad para análise técnica da ocorrência. Partindo dessa análise, será lavrado o auto de infração, com a possibilidade de aplicação de multa.
O comandante da Guarda Municipal de Betim, Anderson Reis, destaca a gravidade dos problemas que o descarte incorreto de lixo traz. “Além dos prejuízos ao meio ambiente, o lixo irregular empobrece a qualidade de vida de todos nós. Por isso, o principal objetivo dessa campanha é contribuir com uma cidade mais sustentável”, reforça.
O trabalho ocorrerá de forma volante em todo o perímetro da cidade, contemplando também as dezenas de pontos de descarte frequentemente utilizados pela população, mapeados pela Diretoria de Serviços Ambientais (DSA) – divisão da Ecos responsável pelo recolhimento desses resíduos.
Para o diretor da DSA, Ronie Von Fonseca, “é muito importante somarmos forças enquanto poder público para sanar os problemas da cidade. O descarte irregular de lixo é uma questão crônica em Betim e esperamos combater essa mazela cortando o mal pela raíz”, pontua.
Para a presidente da Ecos, Marinésia Makatsuru, é necessário coibir qualquer tipo de atitude que colabore com a degradação do meio ambiente. “Regularmente, a prefeitura realiza campanhas e blitze de educação ambiental a fim de que os cidadãos compreendam a necessidade de dar ao lixo o descarte correto. Juntamente com essas ações, a fiscalização tem o papel de repreender quem não cumpre as leis”, assevera.
Em Betim, o descarte irregular de resíduos é infração prevista na Lei Ambiental nº 3.274, de 20 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.660/01 e Deliberação Normativa Codema nº 02/02. A infração pode gerar multa com valores entre R$ 5.001 a R$ 50 milhões.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Tolomeu, a cidade possui uma estrutura que permite aos cidadãos boas práticas referentes ao despejo de detritos. “Betim oferece todas as condições para o correto acondicionamento e recolhimento dos resíduos. A população pode realizá-los corretamente nos 30 pontos de EcoEntulho e nas 12 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) existentes na cidade”.
