A Prefeitura de Betim iniciou a desocupação de quiosques e barracas instalados no entorno das portarias de acesso ao Polo Automotivo da Stellantis, no bairro Paulo Camilo. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a retirada dos comerciantes ocorre de forma pacífica após negociações com os trabalhadores, que deverão ser indenizados pela montadora.
De acordo com a administração municipal, um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública identificou 72 estruturas comerciais funcionando de forma irregular no local, sem alvará de funcionamento ou licenciamento municipal. Ainda conforme a prefeitura, cinco estabelecimentos já haviam sido desocupados em março deste ano.
Em nota, a Prefeitura de Betim informou que os ocupantes serão formalmente notificados para realizarem a retirada voluntária de seus pertences dentro de um processo conduzido de forma organizada e em conformidade com a legislação vigente.
“A Prefeitura de Betim informa que está em andamento o processo de desocupação de estruturas comerciais instaladas em áreas públicas localizadas nas calçadas em frente às portarias 3, 4 e 5 da montadora Stellantis.
Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública identificou 72 estruturas no local, instaladas sem alvará de funcionamento ou licenciamento municipal. Em março deste ano, cinco delas já foram desocupadas.
Os demais ocupantes serão formalmente notificados para a retirada pacífica de seus pertences, dentro de um processo conduzido de forma organizada, transparente e em conformidade com a legislação vigente.
A Prefeitura de Betim esclarece ainda que os comerciantes serão indenizados em valores definidos individualmente, conforme critérios técnicos relacionados às benfeitorias e estruturas existentes em cada instalação”, informou o município.
A condução do processo está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município, com acompanhamento de outros órgãos da administração municipal.
Parte dos comerciantes que atuam no entorno do polo automotivo reclamam dos valores das indenizações oferecidas. Segundo relatos, alguns trabalhadores consideram os valores baixos e afirmam que nem todos foram convocados para as reuniões realizadas sobre o processo de desocupação.
“Para alguns comerciantes, o valor da indenização está baixíssimo. Já outros nem foram chamados para essa tal reunião”, afirmou um comerciante que trabalha no local.
