A Secretaria Municipal de Educação de Betim confirmou, nesta sexta-feira (6), a manutenção do projeto “Caminhos para a Igualdade”, que prevê a inclusão da disciplina “África e Povos Originários na Educação de Betim” na grade curricular das escolas públicas da cidade. A informação foi dada pela secretária municipal de educação, Marilene Pimenta, durante visita técnica da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao município.
De acordo com Marilene, a previsão é que, dentro de 15 dias, seja concluída a primeira etapa de capacitação dos profissionais da educação e iniciada a distribuição dos kits didáticos aos estudantes. A nova disciplina será ministrada semanalmente, com carga de 90 horas/aula por ano, abordando os eixos de linguagem e história.
A visita da comissão — atendendo a requerimento da vice-presidente do colegiado, deputada estadual, Andréia de Jesus, — incluiu a Escola Municipal Sebastião Ferreira de Oliveira, no bairro Betim Industrial, a sede da Secretaria de Educação (Semed) e o Centro Administrativo, onde ocorrem as formações de professores, pedagogos e diretores. A parlamentar elogiou a iniciativa e destacou o pioneirismo do município na aplicação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras.
Apesar do respaldo legal e pedagógico, o projeto enfrenta resistência por parte de um pequeno grupo de vereadores que classificam os conteúdos como doutrinação religiosa. Para esclarecer a proposta, o prefeito, Heron Guimarães, solicitou que a equipe técnica da Semed e representantes da editora responsável pelo material didático se reunissem com os parlamentares insatisfeitos. Segundo a secretária, o objetivo foi deixar claro o caráter exclusivamente pedagógico do conteúdo.
“O material didático já está dentro das escolas e, neste momento, estamos capacitando nossos profissionais de educação. Nos próximos 15 dias o projeto será colocado em prática. Em nenhum momento ele foi suspenso. O material não é de cunho religioso, são ensinamentos de história e cultura. Se alguém ainda não concorda com isso, precisa buscar mais conhecimento”, afirmou Marilene Pimenta.
O material adquirido pela prefeitura inclui títulos como Legados dos povos africanos e indígenas na construção do Brasil, de Eliana Boa Morte e Antônia Alves, além de obras do historiador Nataneal dos Santos, como Trajetória do africano em território brasileiro e Zaki e a história da Matemática. Um dos diferenciais do projeto é que, além dos livros para alunos e professores, cada escola recebe um exemplar para o acervo da biblioteca, acompanhado de formação específica para guiar os docentes na condução das aulas.
Na Escola Sebastião Ferreira de Oliveira, a bibliotecária Ivanilde Lima comemorou a chegada dos novos livros. “O material é lindo, estou ansiosa para distribuir para os alunos. Bibliotecário não gosta de ver livro parado na estante”, disse.
O projeto também foi elogiado por Daiane Sthepane dos Santos, militante do Movimento Antirracista de Betim. Evangélica e ex-aluna da rede pública, ela destacou o impacto que o racismo teve em sua vida escolar. “Sofri muito, eu e meus irmãos. Colegas sempre reproduziam falas racistas. Isso precisa ser discutido todos os dias, sobretudo dentro das salas de aula”, afirmou.
Segundo a secretária Marilene Pimenta, cerca de 90% das escolas municipais já receberam os kits e estão prontas para iniciar a aplicação da nova disciplina. “Precisamos levar aos estudantes essa mensagem de igualdade, pois a educação tem esse papel transformador”, concluiu.
