Com a entrada do município na Onda Verde do Plano Minas Consciente e a redução dos números de casos e de internações em razão da Covid-19, a Prefeitura de Betim autorizou a retomada das atividades dos setores de cultura e lazer na cidade, a partir de 30 de outubro. De acordo com o Decreto nº 42.336, publicado hoje, 28, no Diário Oficial do Município, cinemas, parques de diversões, feiras, festas, eventos, casas de dança e shows, dentre outras atividades, poderão reabrir, seguindo as medidas de segurança e prevenção ao contágio do novo coronavírus. A Casa da Cultura e outros museus de Betim também poderão voltar a receber os visitantes.
O estabelecimento que desejar retomar as atividades deverá abrir um Processo Administrativo (PA), no setor de Protocolo Geral da Prefeitura, apresentando o protocolo de biossegurança a ser adotado para prevenção ao contágio e à propagação da Covid-19. O Processo Administrativo será analisado pela Vigilância Sanitária e, se aprovado, será encaminhado para a Procuradoria Geral do Município para ser firmado um Termo de Ajustamento de Municipal (TAM) e emitido o Alvará de Funcionamento. A partir daí, o estabelecimento terá autorização para funcionar.
Se as medidas de biossegurança forem descumpridas, o proprietário poderá sofrer sanções nas esferas cível e criminal, além da revogação do Alvará de Funcionamento.
Distanciamento e eventos
Pela regra do plano Minas Consciente aplicada à Deliberação 17, a distância para cada pessoa deve ser de 10 m² em eventos fechados e de 4 m² em eventos abertos. Em ambos os casos, o número máximo de presentes permitido por evento é de até 500 pessoas. As autorizações para eventos são válidas apenas para a onda verde, sendo que todos os protocolos de proteção, que incluem o uso de máscara e álcool em gel, são obrigatórios.
Segundo o secretário de Saúde, as regras visam proteger trabalhadores e frequentadores de eventos culturais. No dia 1 de dezembro, o Comitê Extraordinário Covid-19 irá analisar o impacto da mudança e, caso seja necessário, poderá propor novas alterações.
“Embora tenhamos um número total maior de pessoas permitidas, quando falamos em 10m² de distanciamento por pessoa em ambientes fechados reduzimos consideravelmente o número de pessoas que poderiam frequentar eventos neste primeiro mês, que é considerado um primeiro passo para o setor. Com muito cuidado e equilíbrio, vamos tentar dar um primeiro passo neste mês para aquecer o setor”, afirmou Carlos Amaral.
O que pode funcionar:
• Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo;
• Cinemas, bibliotecas, museus, arquivos;
• Parques, zoológicos e jardins;
• Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê;
• Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca;
• Bares com entretenimento (shows e espetáculos);
• Serviços de colocação de piercings e tatuagens.
