A Prefeitura de Betim reforçou a fiscalização nos estabelecimentos da região central, onde se concentra grande parte do comércio municipal. Os agentes da Força Tarefa de Fiscalização – instituída especificamente para realizar ações de prevenção em toda a cidade – trabalham para inspecionar se todas as medidas de biossegurança estão sendo cumpridas. Segundo o procurador-geral do município, Bruno Cypriano, a intenção é que as equipes não só orientem, mas alertem quanto às medidas jurídicas que o estabelecimento irregular pode sofrer.
Até a manhã desta quinta-feira (4), 9.172 estabelecimentos comerciais já haviam sido fiscalizados em todo o município. “Dos estabelecimentos fiscalizados, nós tivemos 92 multados por descumprimento de normas. Além disso, outros 497 foram fechados. A fiscalização também segue atuando quanto ao uso obrigatória das máscaras, e até o momento as multas, neste caso, são 304” , destaca o procurador, alertando sobre a importância em se respeitar todas as medidas que possam propagar o coronavírus.
Os templos religiosos e restaurantes de Betim também estão sendo fiscalizados. Para que possam abrir, os responsáveis por esses espaços devem assinar um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) concordando com as normas de segurança estabelecidas por decreto, como a disponibilidade de álcool em gel, distanciamento entre e restrição de pessoas. Até agora, 468 igrejas e 187 restaurantes assinaram o termo. Os estabelecimentos estão sujeitos a pagar multa com valor a partir de R$ 1.000 para cada regra descumprida.
O cidadão interessado em denunciar o descumprimento de normas deve entrar em contato com a Ouvidoria Municipal, pelos telefones (31) 3512-3453 e 3512-3315 ou pelo e-mail faleouvidoria@betim.mg.gov.br .
Novas medidas
Desta quinta-feira, 4, até o próximo dia 18, os shoppings e centros de ginástica estão proibidos de funcionar. A determinação está contida no Decreto nº 42.137, que dispõe sobre novas medidas sanitárias de prevenção à pandemia da Covid19.
O município também estabeleceu a obrigatoriedade de tapetes sanitizantes de 50cm x 75cm de comprimento na entrada de estabelecimentos com capacidade máxima de lotação até 10 pessoas e para todas as igrejas. O objetivo é que as pessoas higienizem os calçados no tapete sanitizante, capaz de desinfetar e eliminar a existência de vírus e bactérias.
Liberados
As agência bancárias, supermercados, Unidade de Atendimento Integrado (UAI), clínicas laboratórios, farmácias, drogarias e demais estabelecimento de atendimento à saúde, instalados nós shoppings, podem continuar funcionar normalmente.
