A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (Secult), lançou, nesta sexta-feira (25), edital para contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que ficará responsável pela execução de ações culturais estratégicas no município. O documento foi publicado na edição nº 3135 do Órgão Oficial do Município.
A iniciativa atende ao marco regulatório vigente para parcerias com o terceiro setor, conforme previsto na Lei Federal nº 9.790/99, e tem como objetivo fortalecer a programação cultural descentralizada da cidade. Entre os projetos contemplados estão o Sexta no Quintal — que reúne música, gastronomia e arte local —, o Festival de Outono, novidade a ser implementada neste ano, e encontros de música gospel em diversas regiões.
O contrato também prevê apoio técnico e logístico a outros eventos culturais ao longo do ano, com foco na valorização da cultura popular, no incentivo a artistas liceus e na ampliação do acesso da população às manifestações artísticas. Com a contratação da Oscip, a execução das ações culturais deverá ganhar mais celeridade e eficiência, seguindo os princípios da legalidade, da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
As inscrições para as entidades interessadas devem ser realizadas entre os dias 28 de abril e 9 de maio. Os envelopes com a documentação para habilitação, comprovação técnica e programa de trabalho devem ser entregues no Setor de Protocolo e Arquivo, localizado no 1º andar do Centro Administrativo da Prefeitura de Betim, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
