A Prefeitura de Betim abriu, nesta terça-feira (10), uma consulta pública sobre o projeto de requalificação, operação e manutenção do Mercado Central de Betim “Jovely Dimas Rezende”, conhecido como Ceabe. A iniciativa busca ouvir a população e os comerciantes sobre o modelo de concessão à iniciativa privada, além de receber sugestões e esclarecer dúvidas sobre o novo projeto arquitetônico e a revitalização urbanística do entorno.
A participação pode ser feita por meio de formulário online, disponível no site da Prefeitura (betim.mg.gov.br/mercadocentral). As contribuições poderão ser enviadas até 30 de novembro. A condução do processo está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Compras e Licitações.
Inaugurado no início da década de 1980, o Mercado Central, inicialmente chamado de Centro de Abastecimento de Betim (Ceabe), é um importante ponto de comercialização de produtos agrícolas do município e de cidades vizinhas. Atualmente, o espaço abriga algumas dezenas de boxes em funcionamento, mas apresenta estrutura envelhecida e áreas comerciais ociosas.
Um diagnóstico técnico apontou a necessidade de intervenções urgentes para adequação às normas de segurança contra incêndio, condições sanitárias e manipulação de alimentos. Também foram identificadas demandas relacionadas à acessibilidade, ventilação e iluminação, além de problemas estruturais, como infiltrações, desgastes e pontos de corrosão.
Com a concessão, a expectativa é ampliar significativamente o número de unidades comerciais em funcionamento, chegando a aproximadamente 95 boxes, distribuídos em mais de 3,5 mil metros quadrados de área construída modernizada.
A modelagem prevê mecanismos de proteção aos atuais permissionários, que terão direito de preferência na ocupação dos espaços. Também será estabelecido um período de transição de cinco anos, com cobrança de aluguel escalonado.
Após a conclusão dos projetos e licenciamentos, as obras serão executadas em etapas. O prazo previsto é de até 12 meses para a área externa e até 36 meses para a parte interna. O planejamento inclui o remanejamento temporário dos comerciantes, com o objetivo de preservar as atividades econômicas durante as intervenções.
Concessão terá prazo de 20 anos
A Prefeitura pretende adotar o modelo de concessão comum de serviço público, transferindo à iniciativa privada a responsabilidade pela modernização, operação e manutenção do Mercado Central pelo período de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 10 anos.
O município continuará como proprietário do imóvel e manterá o poder de fiscalização sobre os serviços prestados. A proposta também prevê que não haverá necessidade de contratação de empréstimos, uma vez que a contrapartida municipal já está contemplada no orçamento.
A escolha da concessionária será realizada por meio de Concorrência Eletrônica. Vencerá a empresa que apresentar o maior valor de outorga.
Entre as intervenções previstas estão a recuperação da identidade arquitetônica do mercado, a renovação da fachada, a implantação de uma praça de convivência e a criação de novos espaços de alimentação.
O projeto também contempla a reorganização dos setores internos, a construção de uma praça de alimentação central, um novo bloco administrativo e a padronização das bancadas comerciais.
