O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (9), que o Brasil responderá com firmeza à medida anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para o país norte-americano. Segundo Lula, a decisão será enfrentada com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano.
Pelas redes sociais, o presidente brasileiro classificou como falsa a justificativa apresentada por Trump, que alegou um suposto déficit na balança comercial com o Brasil para aplicar a nova taxação. “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, escreveu Lula.
A Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a adotar contramedidas diante de ações unilaterais que prejudiquem a competitividade brasileira. Entre as medidas previstas estão restrições a importações, suspensão de concessões comerciais e de obrigações ligadas a investimentos e direitos de propriedade intelectual.
De acordo com o governo federal, os dados do próprio Departamento de Comércio dos Estados Unidos indicam, na realidade, um superávit acumulado de aproximadamente US$ 410 bilhões em favor dos norte-americanos na balança de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos.
Lula também criticou o teor do documento enviado por Trump, que cita o ex-presidente Jair Bolsonaro — atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — como argumento para a adoção das tarifas. Trump também mencionou ordens judiciais brasileiras contra aliados de Bolsonaro residentes nos EUA.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou Lula.
O presidente brasileiro ainda rebateu críticas de Trump às decisões do STF envolvendo a moderação de perfis em redes sociais acusados de disseminar discurso de ódio e notícias falsas. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, concluiu.
*Com informações de Agência Brasil
