A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga um esquema milionário de fraudes liderado por um advogado tributarista de 35 anos. A operação policial, deflagrada na última sexta-feira (6), cumpriu mandados em cinco endereços de Belo Horizonte e Nova Lima, na Região Metropolitana, resultando na apreensão de três veículos de luxo avaliados em mais de R$ 3 milhões, além de U$ 4.241 em espécie, celulares, notebooks e documentos.
Por determinação da Justiça, foram sequestrados valores e ativos financeiros dos investigados, além de quatro carros de luxo e dois apartamentos de alto padrão localizados em Brasília. Somados, os bens apreendidos e bloqueados superam R$ 13 milhões.
As investigações começaram após denúncias de empresas que alegaram terem sido vítimas de estelionato. A partir dos levantamentos do Departamento de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof), foi identificado um sofisticado esquema de fraudes, no qual, além do advogado, outros três homens são investigados pelos crimes de estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Também são apuradas possíveis falsificações de documentos públicos e particulares e uso de documentação falsa.
Até o momento, dez empresas vítimas foram identificadas nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Itaúna.
De acordo com a PCMG, o grupo usava um escritório de advocacia e uma consultoria jurídica em nome do investigado para oferecer supostos serviços de reestruturação tributária, prometendo redução da carga fiscal estadual e federal. Durante as tratativas, o advogado apresentava documentos e decisões judiciais falsas, simulando a existência de créditos tributários inexistentes, que seriam compensados junto aos fiscos.
Na condição de advogado das empresas, ele protocolava os documentos falsos solicitando compensações. Enquanto os pedidos tramitavam, as empresas recolhiam menos tributos, acreditando que haviam obtido economia fiscal, e o grupo recebia honorários entre 10% e 20% do valor economizado.
Porém, após análise, os fiscos indeferiam os pedidos e exigiam o pagamento dos tributos devidos, com acréscimo de juros, multas e outras penalidades. Segundo o delegado Rafael Alexandre de Faria, responsável pela investigação, as vítimas eram surpreendidas com dívidas altas, o que, em alguns casos, provocou colapsos financeiros.
O lucro indevido obtido pelo grupo já ultrapassa R$ 7,5 milhões, mas os prejuízos às empresas são ainda maiores, devido às penalidades fiscais. As investigações continuam com o objetivo de esclarecer completamente os crimes.
