Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a quem mora a até 1 km do Paraopeba

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Indígena de São Joaquim de Bicas olha para o Rio Paraopeba com tristeza. Divulgação/Funaí

Pelo acordo, a Vale terá de pagar o valor correspondente a um salário mínimo, a título de renda de manutenção, a todas as pessoas residentes no município de Brumadinho e nas localidades que estiverem até aproximadamente um quilômetro do leito do Rio Paraopeba até a cidade de Pompéu, onde fica a usina de Retiro de Baixo. O valor será pago durante um ano, a contar da data do rompimento da barragem. Adolescentes receberão metade de um salário mínimo e crianças, um quarto do valor.

Comprovante

A prova de residência poderá ser feita por meio de cadastros da Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, cadastros em postos de saúde, Emater, secretarias de Agricultura municipais e estadual, no Cras ou no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Outra importante definição no acordo foi a obrigação assumida pela Vale de custear a contratação de assessoria técnica independente, escolhida pelos próprios atingidos, que possa fornecer suporte técnico e jurídico às comunidades atingidas.

Prefeitura de São Joaquim de Bicas dará assistência

Moradores de São Joaquim de Bicas que residam às margens do Rio Paraopeba podem procurar a secretaria municipal de Assistência Social, que terão toda a orientação para solicitação da indenização, caso esteja dentro dos critérios. “Estamos montando um grupo de estruturação para atender essas pessoas”, comentou a secretária municipal interina de Assistência Social, Kátia Rosa.

Central de Atendimento da Vale

A Vale disponibilizou também canais telefônicos para tirar dúvidas quanto ao processo de registro para indenizações. Os números para esclarecimentos são: 0800 285 7000 (Alô Ferrovias), 0800 031 0831 (Alô Brumadinho) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale).