Vale encerra pagamento de indenização emergencial em outubro, Defensoria Pública vai tentar prorrogar benefício

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Foto: Arquivo/Portal Agita – Por: Regianne Rodrigues

Os moradores de São Joaquim de Bicas, Betim, Brumadinho e adjacências afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, estão preocupados com o fim da indenização emergencial da mineradora, previsto para acontecer nos meses de outubro e novembro deste ano. Isso porque muitas famílias da região também foram prejudicadas pelo desemprego, principalmente devido à pandemia de COVID-19, e hoje dependem exclusivamente dos recursos da indenização.

Decisão pode sair em outubro

Diante desse cenário, novas propostas para a continuidade do auxílio estão em estudo pela Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensoria Pública da União, juntamente com Assessorias Técnicas. Nesse sentido,  uma nova audiência para tratar do assunto foi marcada para o dia 6 de outubro, na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte. A expectativa é que nesse dia, seja definida a prorrogação ou fim do benefício.

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Relatos

Desempregada, Elza Maria, de 37 anos, que hoje recebe a indenização, por residir em até um quilômetro da calha do rio Paraopeba, em São Joaquim de Bicas, conta que aguarda a decisão com muita esperança. “Estamos cientes que o pagamento está previsto para terminar no próximo mês, mas há muitas especulações de que a Vale possa estender por mais algum tempo. Muitas famílias aqui têm a indenização como a principal fonte de renda, e por isso, espero muito que isso concretize”.

Para Andreia Carvalho, de 29 anos, que também recebe o auxílio junto com os dois filhos menores, a prorrogação do benefício vai trazer mais tranquilidade para a família. “Minha maior preocupação é que os alimentos básicos, assim como outros produtos essenciais aumentaram muito com essa pandemia. Já está pesando no bolso, e com o término da indenização, vai ficar muito difícil. Infelizmente essa é a realidade para muitas famílias com renda baixa”, lamenta.

Entenda a indenização 

O pagamento emergencial foi uma decisão da Justiça no mês seguinte à tragédia, após um acordo entre a mineradora, a Advocacia-Geral do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública, buscando indenizar todas as pessoas afetadas pela tragédia. De início, o prazo acordado para conceder o benefício aos atingidos foi de um ano, mas após uma segunda decisão judicial, em novembro do ano passado,  foi prorrogado por mais dez meses.

Com isso, o pagamento segue até dia 25 de novembro para as pessoas que residiam, nas comunidades de Córrego do Feijão, Parque da Cachoeira, Alberto Flores, Cantagalo, Pires e nas margens do Córrego Ferro-Carvão. E também para quem participa dos programas de apoio desenvolvidos pela Vale: moradia, assistência social, assistência agropecuária e assistência a produtores locais. Esse grupo recebe um salário mínimo mensal para cada adulto, meio salário mínimo mensal para cada adolescente e um quarto de salário mínimo mensal para cada criança.

Já no dia 25 de outubro, termina o pagamento para aqueles que vivem a um quilômetro da calha do rio Paraopeba, até a cidade de Pompéu.  O pagamento corresponde a 50% do valor integral pago antes da prorrogação.

Indenizações realizadas

De acordo com a mineradora Vale, mais de 106 mil moradores de Brumadinho e regiões localizadas até um quilômetro do leito do rio Paraopeba até a cidade de Pompéu, na Represa de Retiro Baixo, recebem os pagamentos mensais no valor de até um salário mínimo. Além disso, mais de sete mil pessoas que firmaram acordo com a Vale para receberem indenizações individuais são beneficiadas.  Ao todo, a mineradora já pagou cerca de R$ 3,9 bilhões em indenizações.

Moradores do Residencial Fhemig, em São Joaquim de Bicas, denunciam falta d’água