Depois de diversas reuniões com a
Secretaria de Educação (Semed), para discutir a pauta de reivindicação, o
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE)
anunciou o fim da greve da categoria, em assembleia, na manhã desta sexta-feira
(9).
Na última reunião, realizada na tarde
dessa quinta-feira (8), ficou acordada a implantação da isonomia salarial dos
professores PIL e PII rede municipal de educação, a partir de janeiro de 2016.
De acordo com a secretária da Educação, Mary Rita do Prado, uma comissão
paritária irá trabalhar a proposta da isonomia, que será apresentada até o mês
de junho de 2015. “O projeto de lei que irá implantar a isonomia será
amplamente discutido e encaminhado à Câmara Municipal em novembro de 2015, para
vigorar nos provimentos em janeiro de 2016” , afirma. “A proposta respeitará o
tempo e a carreira dos professores” , ressalta a secretária.
Dentre as diretrizes já firmadas sobre
a isonomia, a Semed garante que as atuais jornadas dos professores (20h) serão
respeitadas e que não haverá ampliação de jornadas na rede. Além disso, a
gratificação da regência incidirá sobre o vencimento básico que será proposto.
Gratificação de regência
A Secretaria de Educação (Semed)
informa, também, que a gratificação de regência será mantida para todos os
professores que se encontram em regência. A incorporação será mantida no
horário de estudo e formação e, em situações de atestados e licenças de
qualquer natureza, conforme termos do Estatuto do Funcionalismo.
