A Prefeitura de São Joaquim de Bicas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, decretou situação de emergência em saúde pública no município devido à epidemia de dengue na cidade. Conforme o Decreto nº 1.375, publicado nesta terça-feira (6), a medida é válida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, em decorrência do cenário epidemiológico que apontou aumento de casos de dengue, zika vírus e chikungunya no município, com pico previsto para os próximos dias.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde desde o início do ano, já foram registrados 708 casos prováveis de dengue. No ano passado, foram 688 casos da doença. Em relação à chikungunya, neste ano, foi registrado apenas 01 (um) caso provável da doença, até o momento. Quanto ao Zika, ainda não houve notificação da doença.
O decreto autoriza a Prefeitura a adotar todas as medidas necessárias para o controle da situação epidemiológica, inclusive fica dispensada a licitação para a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial.
Também foi publicado, nesta terça-feira (6), o decreto nº 1.376, autorizando a Prefeitura a tomar as seguintes medidas:
- A realização de visitas, feitas pelos agentes de endemias, a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em área identificada como potencial possuidora de focos transmissores;
- O ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção dos vetores de transmissão de doenças.
Força Tarefa contra terrenos sujos
Os proprietários dos lotes vagos e das casas abandonadas, caracterizados com risco de transmissão de arboviroses, serão notificados no Diário Oficial e devem providenciar a limpeza e capina do local, dentro de um prazo de 24 Horas.O não cumprimento do decreto ou recusa em receber os agentes de endemias, resultará em acesso forçado para o saneamento das irregularidades, podendo ser solicitado o apoio de força policial ou aplicação de multa de acordo com a gravidade da infração.
Clique no link abaixo para conferir os dois decretos na íntegra, a partir da página 4.
Ações de combate
O Centro de Controle de Zoonoses segue realizando as visitas aos domicílios com a aplicação do inseticida e pulverização do fumacê Ultra Baixo Volume (UBV). Por meio de uma parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Zoonoses vem promovendo mutirões de limpeza pela cidade. Os bairros Marques Industrial, Tereza Cristina e Vila Rica, já receberam a equipe. Nas sextas-feiras 9, 16, 23 de fevereiro e 1º de março, será a vez dos bairros Pousada das Rosas, Pedra Branca, Estância do Paraopeba e Residencial Casa Grande serem contemplados com o mutirão. De acordo com a Zoonoses, os bairros são os que registraram maior incidência de focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
