Repasse insuficiente do Governo de Minas sobrecarrega Prefeitura de Igarapé com custos do transporte de alunos da rede estadual

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Reprodução / Prosperar

O transporte dos alunos da rede estadual em Igarapé vem sendo mantido com grande esforço pela administração municipal, que tem arcado com despesas que deveriam ser custeadas pelo Governo de Minas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996), o transporte escolar dos estudantes da rede estadual de ensino é de responsabilidade do Estado. No entanto, os valores atualmente repassados pelo governo mineiro estão muito abaixo do necessário para garantir a continuidade do serviço.

Desde 2023, o Estado mantém convênio com o município para dividir os custos do transporte. Em 2025, porém, o Governo Zema destinou apenas R$ 220 mil por mês, valor que representa menos de um terço do custo real do transporte dos alunos da rede estadual.

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A Prefeitura de Igarapé informou que, mesmo diante da queda na arrecadação e das dificuldades financeiras enfrentadas por diversos municípios mineiros, tem feito todo o possível para manter o serviço, arcando com a diferença e buscando diálogo com o Estado para o reajuste dos valores.

Em nota, a administração municipal ressaltou que “segue empenhada em firmar um novo acordo que garanta condições justas e sustentáveis para a continuidade do transporte dos alunos da rede estadual, o que reforça a necessidade urgente de uma solução por parte do Governo de Minas”.