O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, negou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas. Em comunicado, o órgão classificou o conteúdo como falso e alertou para a disseminação de boatos.
Segundo a nota, as mensagens falsas mencionam, inclusive, a aplicação de uma multa de 150% para quem supostamente não recolher o alegado tributo. “As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal.
O órgão reforçou que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, afirmou.
A Receita também negou a existência de qualquer cobrança de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, frisou. Ainda de acordo com o comunicado, não há previsão de multa de 150% por falta de declaração.
Por fim, o órgão reiterou que não existe tributação sobre movimentação financeira e alertou para os impactos da desinformação. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, conclui a nota.
